ESG \u00e9 a sigla do momento! Essa frase pode assustar quem est\u00e1 \u00e0 frente de qualquer corpora\u00e7\u00e3o que ainda n\u00e3o come\u00e7ou a incorporar o tema nas diretrizes e miss\u00e3o empresarial, mas tamb\u00e9m deve ser compreendida como o norte de oportunidades para transforma\u00e7\u00e3o da sociedade, tra\u00e7ando relevantes contribui\u00e7\u00f5es para um desenvolvimento efetivamente sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
O ESG, que segundo estabelece a ABNT 2023:2022[1]<\/a> \u00e9 o \u201cconjunto de crit\u00e9rios ambientais, sociais e de governan\u00e7a, a serem considerados a avalia\u00e7\u00e3o de riscos, oportunidades e respectivos impactos, com objetivo de nortear atividades, neg\u00f3cios e investimentos sustent\u00e1veis\u201d, n\u00e3o pode ser compreendido unicamente como uma orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es privadas.<\/p>\n\n\n\n Na verdade, o ESG \u00e9 plenamente aplic\u00e1vel \u00e0s institui\u00e7\u00f5es componentes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, com maior ou menor impacto interno e externo, em vista dos objetivos e prop\u00f3sito de cada organiza\u00e7\u00e3o. At\u00e9 pode-se dizer que o ESG tem ampla conex\u00e3o com a consecu\u00e7\u00e3o e materializa\u00e7\u00e3o de temas incorporados em pol\u00edticas p\u00fablicas socioambientais, dispostas em \u00e2mbito constitucional, legal, infra legal e estrat\u00e9gico. A exemplo das muitas disposi\u00e7\u00f5es relacionadas ao ESG na Lei 14.133\/21 ou na Lei das Estatais, Lei n\u00b0 13.303\/16.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o se olvide tamb\u00e9m que o ESG \u00e9 pauta internacional voltada ao afastamento e mitiga\u00e7\u00e3o de amea\u00e7as de escala global ao desenvolvimento econ\u00f4mico, o que pode reverberar nas institui\u00e7\u00f5es brasileiras, p\u00fablicas e privadas[2]<\/a>. Inclusive, muitos \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o direta e indireta j\u00e1 v\u00eam internalizando a teoria ESG, relacionando seus prop\u00f3sitos \u00e0 Agenda 2030, oficializada pela ONU em 2015, com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Mas nesse texto vamos al\u00e9m desse passo preliminar, o de busca pelo engajamento. Vamos responder \u00e0 pergunta: \u201cpor onde come\u00e7ar na pr\u00e1tica?\u201d<\/p>\n\n\n\n Seguindo as pr\u00e1ticas recomendadas na ABNT 2030:2022, os passos para incorporar o ESG na organiza\u00e7\u00e3o incluem a inten\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, o diagn\u00f3stico, o planejamento, a implementa\u00e7\u00e3o, a medi\u00e7\u00e3o e monitoramento, a emiss\u00e3o de relat\u00f3rio e a comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A inten\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica \u00e9 o passo inicial, relacionando o alinhamento necess\u00e1rio do ESG ao conjunto de vis\u00e3o, prop\u00f3sito e diretrizes da institui\u00e7\u00e3o. Na sequ\u00eancia, cabe diagnosticar as pr\u00e1ticas de sustentabilidade e governan\u00e7a para identificar as vulnerabilidades e os pontos fortes.<\/p>\n\n\n\n O planejamento vem em seguida, sendo uma das etapas mais relevantes, pois \u00e9 aqui que o \u00f3rg\u00e3o ou entidade vai determinar a materialidade e estabelecer os objetivos e metas. Ou seja, vai definir, dentre outros aspectos, quais os fatores de sustentabilidade ambiental ou social ou de governan\u00e7a que afetam sua estrat\u00e9gia em rela\u00e7\u00e3o a riscos e oportunidades; quais desses fatores afetam o desempenho da Administra\u00e7\u00e3o; e, quem s\u00e3o as partes interessadas, ou seja, quem pode afetar, ser afetado ou se perceber afetado por uma atividade.<\/p>\n\n\n\n A determina\u00e7\u00e3o da materialidade vai direcionar a Administra\u00e7\u00e3o nos temas cr\u00edticos que devem ser considerados na gest\u00e3o estrat\u00e9gica do ESG. S\u00e3o inclu\u00eddos os riscos e oportunidades de temas de sustentabilidade que afetam as quest\u00f5es sociais, ambientais e de governan\u00e7a no desempenho do \u00f3rg\u00e3o ou entidade em suas atividades.<\/p>\n\n\n\n Para tanto, identificam-se as partes interessadas; posteriormente, os impactos e oportunidades; e, por fim, repete-se com a organiza\u00e7\u00e3o, estabelecendo o que pode representar impacto e oportunidade para a Administra\u00e7\u00e3o. \u00c9 poss\u00edvel extrair da\u00ed as prioridades de temas e que ser\u00e3o trabalhados na implanta\u00e7\u00e3o do ESG. Essa representa\u00e7\u00e3o pode alterar ao longo do tema, de acordo com altera\u00e7\u00f5es de contexto que possam afetar os par\u00e2metros acima citados.<\/p>\n\n\n\n Alguns temas que se observa como prioridades para a Administra\u00e7\u00e3o, por exemplo, s\u00e3o: 1 \u2013 vi\u00e9s ambiental: as aquisi\u00e7\u00f5es de produtos e as contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os, o gerenciamento adequado de res\u00edduos, efici\u00eancia energ\u00e9tica; 2 \u2013 vi\u00e9s social: pol\u00edticas e pr\u00e1ticas de diversidade e equidade, relacionamento com a popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria, contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados; 3 \u2013 vi\u00e9s de governan\u00e7a: programa de integridade e pr\u00e1ticas anticorrup\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o da seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, controle interno.<\/p>\n\n\n\n A partir da\u00ed passam-se \u00e0s pr\u00f3ximas etapas, estabelecendo as estrat\u00e9gias e as pol\u00edticas da Administra\u00e7\u00e3o nos temas ESG definidos como materiais, como mais relevantes; a gest\u00e3o de processos; o engajamento das partes interessadas; os indicadores e monitoramento; e, a comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Esses s\u00e3o, portanto, os passos preliminares para a implanta\u00e7\u00e3o de ESG na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para orientar um planejamento estrat\u00e9gico que promova o desenvolvimento sustent\u00e1vel alinhado \u00e0 governan\u00e7a. Os demais passos ser\u00e3o explorados nos pr\u00f3ximos textos. N\u00e3o perca!<\/p>\n\n\n\n
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