Quando gestores p\u00fablicos e privados s\u00e3o confrontados com uma poss\u00edvel irregularidade, a pergunta mais comum costuma ser simples: qual ser\u00e1 o valor da multa?<\/p>\n\n\n\n
A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 compreens\u00edvel, afinal, san\u00e7\u00f5es financeiras s\u00e3o facilmente mensur\u00e1veis, podem ser provisionadas contabilmente e permitem uma estimativa objetiva do impacto patrimonial decorrente de uma infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O problema \u00e9 que essa pergunta, embora leg\u00edtima, normalmente n\u00e3o \u00e9 a mais importante.<\/p>\n\n\n\n
A verdadeira quest\u00e3o deveria ser outra: quanto ser\u00e1 o custo da perda da confian\u00e7a?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante muito tempo, a an\u00e1lise das infra\u00e7\u00f5es esteve associada \u00e0 ideia de que o principal papel do Estado seria impor custos financeiros aos agentes que descumprissem a lei. Sob essa l\u00f3gica, a multa assumiu o protagonismo dos sistemas sancionat\u00f3rios e passou a ser vista como o principal instrumento de indu\u00e7\u00e3o comportamental.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, as transforma\u00e7\u00f5es ocorridas nas \u00faltimas d\u00e9cadas, especialmente o avan\u00e7o da transpar\u00eancia, a velocidade da circula\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e a crescente valoriza\u00e7\u00e3o dos ativos intang\u00edveis, revelaram como essa vis\u00e3o \u00e9 limitada. Em uma economia baseada em relacionamentos, confian\u00e7a e credibilidade, os maiores preju\u00edzos decorrentes de uma irregularidade frequentemente n\u00e3o est\u00e3o na san\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria aplicada, mas na rea\u00e7\u00e3o do mercado, dos investidores, dos clientes e da pr\u00f3pria sociedade. N\u00e3o se trata de mera percep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Uma das mais relevantes pesquisas internacionais sobre o tema, intitulada Regulatory Sanctions and Reputational Damage in Financial Markets<\/em>, publicada no Cambridge University Press<\/em>, em\u00a0\u00a003 de julho de 2017, analisou os efeitos de san\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias aplicadas a empresas listadas em bolsa no Reino Unido. O resultado revelou que as perdas reputacionais decorrentes da divulga\u00e7\u00e3o das irregularidades foram, em m\u00e9dia, aproximadamente nove vezes superiores ao valor das multas impostas pelos \u00f3rg\u00e3os reguladores e de controle.<\/p>\n\n\n\n Mais interessante ainda foi a conclus\u00e3o de que essas perdas se mostraram especialmente severas quando a infra\u00e7\u00e3o representava uma quebra de confian\u00e7a perante clientes e investidores. Em outras palavras, o mercado n\u00e3o reagia apenas \u00e0 ilegalidade em si, mas \u00e0 percep\u00e7\u00e3o de comprometimento da integridade da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Esses dados deveriam provocar uma profunda reflex\u00e3o sobre a forma como administramos riscos no Brasil.<\/p>\n\n\n\n Ainda \u00e9 comum encontrar organiza\u00e7\u00f5es que concentram seus esfor\u00e7os em calcular potenciais multas, conting\u00eancias jur\u00eddicas e eventuais penalidades administrativas, mas dedicam pouca aten\u00e7\u00e3o ao impacto reputacional das condutas praticadas. \u00c9 dizer, o Sistema se preocupa muito em aplicar puni\u00e7\u00f5es e deixa de lado o mais importante: manter a credibilidade das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Essa \u00e9 uma vis\u00e3o perigosa, pois a multa \u00e9 um evento financeiro, j\u00e1 a reputa\u00e7\u00e3o \u00e9 um ativo estrat\u00e9gico.<\/p>\n\n\n\n Uma san\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria pode ser paga, j\u00e1 um dano reputacional pode comprometer, por anos, a capacidade de uma organiza\u00e7\u00e3o atrair investimentos, celebrar contratos, estabelecer parcerias, recrutar talentos e preservar sua legitimidade perante a sociedade.<\/p>\n\n\n\n A confian\u00e7a \u00e9 constru\u00edda lentamente, por meio de uma cultura determinada por decis\u00f5es consistentes tomadas ao longo do tempo. Sua destrui\u00e7\u00e3o, contudo, costuma ocorrer de forma abrupta, comprometendo anos de constru\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n\n\n\n Casos recentes demonstram que o custo da n\u00e3o integridade ultrapassa, muitas vezes, o valor da san\u00e7\u00e3o. A BYD, ap\u00f3s den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es trabalhistas no Brasil, enfrentou n\u00e3o apenas repercuss\u00e3o negativa, mas tamb\u00e9m potenciais impactos sobre seu acesso a cr\u00e9dito. A KPMG, foi envolvida na Austr\u00e1lia em controv\u00e9rsias sobre o uso de informa\u00e7\u00f5es confidenciais, sofreu perda de contratos, mudan\u00e7as na lideran\u00e7a e queda de receita. Mas o caso mais emblem\u00e1tico talvez seja o do BANCO MASTER, que evidencia como problemas de governan\u00e7a podem ultrapassar a dimens\u00e3o financeira e atingir n\u00e3o apenas os resultados da Institui\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m a confian\u00e7a de investidores, clientes e do mercado financeiro, expondo e gerando reflexos externos, como relacionamento com agentes p\u00fablicos e determinando o fim da atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n Talvez por isso o conceito de capital reputacional tenha adquirido crescente relev\u00e2ncia na literatura contempor\u00e2nea sobre governan\u00e7a corporativa. O termo designa o conjunto de percep\u00e7\u00f5es positivas constru\u00eddas por uma organiza\u00e7\u00e3o perante seus diversos p\u00fablicos de interesse, trata-se, portanto de um ativo intang\u00edvel, que n\u00e3o aparece com precis\u00e3o nos balan\u00e7os cont\u00e1beis, mas exerce influ\u00eancia direta sobre a gera\u00e7\u00e3o de valor econ\u00f4mico e institucional.<\/p>\n\n\n\n Empresas com elevado capital reputacional, Governan\u00e7a s\u00f3lida e Sistemas de Integridade fortes atraem investidores com maior facilidade, estabelecem rela\u00e7\u00f5es mais s\u00f3lidas com consumidores, obt\u00eam melhores condi\u00e7\u00f5es negociais e desfrutam de maior legitimidade social. Da mesma forma, organiza\u00e7\u00f5es que sofrem perda significativa de reputa\u00e7\u00e3o enfrentam custos invis\u00edveis, reais e que impactam diretamente na sa\u00fade financeira e na continuidade do pr\u00f3prio neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 justamente nesse contexto que o enforcement<\/em> sancionador trazido pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira merece ser examinado sob uma perspectiva mais ampla. Com frequ\u00eancia, as Leis ainda s\u00e3o interpretadas como um instrumento de aplica\u00e7\u00e3o de multas e san\u00e7\u00f5es patrimoniais \u00e0s pessoas jur\u00eddicas, contudo, essa leitura parece bastante insuficiente.<\/p>\n\n\n\n Mais do que punir financeiramente organiza\u00e7\u00f5es infratoras, a legisla\u00e7\u00e3o estimula uma mudan\u00e7a de racionalidade. Ao incentivar Sistemas de Integridade, mecanismos de preven\u00e7\u00e3o e estruturas de Compliance, Gest\u00e3o de Riscos e boa Governan\u00e7a a lei desloca o foco da mera gest\u00e3o das consequ\u00eancias para a gest\u00e3o das causas. Em vez de reagir ao il\u00edcito depois de sua ocorr\u00eancia, busca-se construir ambientes organizacionais capazes de evitar que ele aconte\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Sob essa perspectiva, esses mecanismos de gest\u00e3o n\u00e3o devem ser compreendidos como simples ferramentas destinadas a reduzir multas ou melhorar a defesa das empresas em processos administrativos, judiciais ou arbitrais. Sua verdadeira fun\u00e7\u00e3o consiste em proteger aquilo que talvez seja o ativo mais valioso das organiza\u00e7\u00f5es contempor\u00e2neas: a confian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Infelizmente, esse entendimento ainda n\u00e3o parece plenamente incorporado \u00e0 cultura de gest\u00e3o de riscos predominante em boa parte das institui\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n\n\n\n Muitas organiza\u00e7\u00f5es continuam investindo em mecanismos de preven\u00e7\u00e3o por receio da fiscaliza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o por convic\u00e7\u00e3o da relev\u00e2ncia estrat\u00e9gica da integridade. O risco, entretanto, \u00e9 que estruturas concebidas exclusivamente para atender exig\u00eancias regulat\u00f3rias acabem se transformando em mecanismos burocr\u00e1ticos, incapazes de influenciar efetivamente a cultura organizacional.<\/p>\n\n\n\n O desafio contempor\u00e2neo est\u00e1 voltado a superar essa vis\u00e3o defensiva da gest\u00e3o da cultura de integridade.<\/p>\n\n\n\n As evid\u00eancias emp\u00edricas dispon\u00edveis indicam que essa n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o \u00e9tica, mas tamb\u00e9m econ\u00f4mica. Se a perda reputacional pode custar m\u00faltiplas vezes o valor de uma san\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria, como demonstram os estudos internacionais, a integridade deixa de ser uma obriga\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria e passa a ser um investimento estrat\u00e9gico.<\/p>\n\n\n\n Talvez esteja a\u00ed a principal li\u00e7\u00e3o para gestores p\u00fablicos e privados: a preserva\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a, pois diferentemente das san\u00e7\u00f5es financeiras, a confian\u00e7a n\u00e3o pode ser paga, parcelada ou compensada e, uma vez comprometida, sua reconstru\u00e7\u00e3o exige tempo, coer\u00eancia e, muitas vezes, um custo muito superior \u00e0quele que se pretendia originalmente evitar.<\/p>\n\n\n\n
\n\n\n\n