07/02/2024
AGU doa R$ 102 mil em móveis e equipamentos de informática
Notícia postada em 07/02/2024
Materiais que não eram mais utilizados foram entregues pelas unidades da Advocacia-Geral da União no Paraná e em Santa Catarina.
Unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) no Paraná e em Santa Catarina doaram 941 bens, entre móveis de escritório (como cadeiras, mesas, balcões, armários e gaveteiros) e equipamentos de informática que não eram mais utilizados, no valor total de R$ 102 mil.
Em Curitiba foram doados 654 itens para o 27º Batalhão Logístico do Exército Brasileiro, no valor total de R$ 12,7 mil. Já em Santa Catarina foram doados 155 itens de informática para a Sociedade Meridional de Educação SOME, cujo valor já atualizado é de R$ 71,3 mil, e 132 itens para o Município de Santo Amaro da Imperatriz, no valor de R$ 18,8 mil.
“O êxito no processo de desfazimento de bens pode ser atribuído a três fatores essenciais: primeiro, o planejamento prévio; segundo, a comunicação efetiva desse planejamento com o tenente do Exército e a equipe interna da AGU responsável pelas atividades; e terceiro, o trabalho coordenado em equipe, notável pela organização e fluidez”, avalia o gestor-chefe da Unidade Estadual de Administração da AGU no Paraná, Jeferson Silva Henrique.
Considerada uma forma de otimizar o uso de recursos materiais, o desfazimento de bens públicos é um procedimento de exclusão de um bem do acervo patrimonial de uma instituição previsto em normas como a Lei n. 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), Lei n. 12.527/2011 e a Lei n. 14.479/2022, que institui a Política Nacional de Desfazimento e prevê a doação de bens móveis entre órgãos da administração pública direta, autarquias e fundações, pessoas físicas e jurídicas e entes privados.