08/11/2023
AGU lança compêndio com perguntas e respostas mais frequentes sobre contratações e administração pública
Notícia postada em 08/11/2023
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta terça-feira (07/11) o Compêndio de Perguntas Frequentes em Contratações Públicas e Matéria Administrativa. O manual traz 149 respostas às questões apresentadas mais frequentemente pelos órgãos federais às unidades consultivas da AGU.
O material foi elaborado pela Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública (SCGP), unidade da Consultoria-Geral da União (CGU) responsável pela coordenação das consultorias e assessorias jurídicas dos órgãos federais em atividades não-finalisticas.
O documento reúne em um único manual orientações sobre casos já analisados que costumam se repetir na gestão pública dos órgãos federais. Por exemplo, o Compêndio traz 64 perguntas frequentes e respostas sobre a contratação de serviços com alocação de mão de obra, 23 perguntas frequentes em matéria de aquisições e 21 perguntas frequentes sobre legislação de pessoal e patrimônio público.
O subconsultor-geral da União de Gestão Pública, Ivan Santos Nunes, destacou que a elaboração do material buscou integrar o conhecimento sobre os temas das áreas de consultivo e contencioso da AGU.
"A ideia é termos um alinhamento com órgãos do contencioso para passarmos a ter o mesmo posicionamento tanto na resposta consultiva quanto na defesa judicial da União", afirma Nunes. "A ideia é que tenhamos sistematizado as principais consultas com foco para não perder energia e tempo", acrescentou.
O subconsultor-geral da União de Gestão Pública, Ivan Santos Nunes
O lançamento do compêndio foi realizado no segundo dia do 3º Colégio de Consultores da Consultoria-Geral da União, evento realizado na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, no qual também foi realizada a 1ª Reunião Nacional Conjunta da Consultoria-Geral da União, Procuradoria-Geral da União e Secretaria-Geral de Contencioso da AGU.
Participaram da mesa de lançamento do Compêndio o advogado-geral da União, Jorge Messias, o consultor-geral da União, André Dantas, o procurador-geral da União, Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, e a secretária-geral de Contencioso, Isadora Cartaxo.
"Hoje, nós conseguimos realizar o primeiro encontro de integração daquilo que eu chamo desse arco de defesa judicial da União. Aqui nós pegamos do consultivo, passando pelo contencioso na Justiça até o Supremo Tribunal Federal", afirmou o advogado-geral da União, Jorge Messias. "Sou muito grato a Deus pela oportunidade que ele me deu de estar aqui hoje liderando a Advocacia-Geral da União num momento tão importante para nosso país, um momento de reconstrução, um momento em que o Estado volta a ser propulsor de tantos projetos de desenvolvimento e projetos inovadores", concluiu Messias.