10/04/2026
AGU vai elaborar estudo sobre uso de IA nas eleições
Notícia postada em 10/04/2026
O Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu elaborar estudo sobre os impactos da inteligência artificial (IA) no processo eleitoral brasileiro, com foco na prevenção à desinformação e no fortalecimento das instituições democráticas.
A iniciativa foi definida durante a 11ª reunião do Conselho Gestor do Observatório, realizada em 8 de abril, a partir de proposta do presidente do colegiado, Ricardo Lewandowski. O objetivo é analisar tanto os riscos associados ao uso da IA, especialmente na manipulação de informações, quanto suas potencialidades para ampliar o acesso do eleitor a conteúdos confiáveis.
Segundo Lewandowski, o tema ganha relevância diante da proximidade das eleições. “Estamos às vésperas das eleições e achamos que esse é um tema muito importante para ser debatido pelo Observatório”, afirmou. Ele acrescentou: “Queremos saber da relação dessa tecnologia com a democracia e, especialmente, o seu uso nas eleições gerais que se aproximam”.
De acordo com o presidente do Observatório, a AGU dispõe de expertise suficiente para contribuir com a elaboração de um documento orientativo, que pode assumir a forma de manual, código de uso ou conjunto de recomendações sobre o emprego de IA generativa no contexto eleitoral.
A entrega do estudo está prevista para junho, antes da realização do pleito. A proposta é identificar mecanismos de proteção ao eleitor contra desinformação e, ao mesmo tempo, fomentar o uso responsável da tecnologia em benefício da democracia. “Temos toda expertise para apresentarmos um bom trabalho. A ideia é investigar maneiras de proteger o eleitor de desinformação e de utilizar a IA para o bem da democracia, evitando que ela possa ser utilizada de forma a prejudicar as instituições”, destacou Lewandowski.
Durante a reunião, também foi apresentado balanço das atividades do Observatório da Democracia, criado em 2023 com a finalidade de monitorar e analisar temas relacionados à democracia, transparência e direitos humanos no país.
Ao retomar a presidência presencial do colegiado, Lewandowski ressaltou a importância do grupo. “Eu estou muito feliz de poder voltar agora a presidir fisicamente as reuniões do observatório. Participei da fundação dos principais projetos, mas agora nós vamos dar um especial impulso aos trabalhos desse grupo tão importante para a preservação dos valores democráticos”, afirmou.
Participaram do encontro integrantes do Observatório, incluindo o diretor da Escola Superior da AGU e secretário-executivo do colegiado, João Carlos Souto, além de conselheiros que atuam em diferentes áreas relacionadas à temática institucional.