04/06/2024
Governo do RJ homologa Flamengo e Fluminense como vencedores de licitação do Maracanã
Notícia postada em 04/06/2024
"Dupla vai gerir e explorar o estádio e o Maracanãzinho por 20 anos. Assinatura de contrato deve ocorrer na próxima semana
O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou nesta terça-feira a homologação da vitória do Consórcio Fla-Flu na licitação do Maracanã. A dupla que já administra provisoriamente o estádio desde abril de 2019 vai operar, explorar e ser responsável pela manutenção do Complexo Maracanã – o que inclui o Maracanãzinho – durante os próximos 20 anos.
O processo licitatório – o segundo realizado desde a enorme reforma pela qual passou para a Copa de 2014 (na qual foi investido mais de R$ 1 bilhão) – começou no fim do ano passado e teve três concorrentes. Além de Flamengo e Fluminense, o Vasco e a WTorre em consórcio e o grupo Arena 360, que administra o estádio Mané Garrincha. Apenas Fla-Flu e o Vasco e a WTorre foram até a etapa final – o outro grupo não atingiiu a pontuação mínima na proposta técnica e foi desclassificado.
Ainda não há data para assinatura do contrato entre o Governo do Estado e a dupla Fla-Flu, mas é possível que ocorra na próxima semana.
As notas finais foram as seguintes:
Fla-Flu recebeu 120,2 pontos.
Vasco e WTorre ficaram com 97 pontos.
Na etapa financeira da licitação, a dupla Fla-Flu fez proposta de R$ 20.060.864,12 por ano. Um pouco superior a dos vascaínos e da WTorre. Flamengo e Fluminense agora tem 60 dias para criar Sociedade de Propósito Específico (SPE) para gerir em conjunto o estádio.
Entenda a participação econômica de Fla-Flu
Uma das cláusulas da constituição do Consórcio Fla-Flu prevê que a participação econômica do Flamengo, como líder do consórcio, é de 65%, com 35% restantes do Fluminense.
Essa divisão prevista – tanto para a constituição do consórcio quanto para a futura SPE (Sociedade de Propósito Espécifico) – significa o seguinte: "a linha de receitas, lucros, perdas, direitos e obrigações do Consórcio serão calculadas de acordo com a proporção de sua participação" – ou seja, da proporção de 65% a 35% para, respectivamente, flamenguistas e tricolores.
É importante ressaltar: essa divisão não se dá, por exemplo, em jogos do Fluminense, em que toda a bilheteria e receitas geradas, assim como os custos, as despesas e os eventuais prejuízos do chamado "matchday" – o que inclui receitas de bares, estacionamentos e camarotes -, pertencem ao clube das Laranjeiras. Assim como acontecerá, evidentemente, em partidas do Flamengo.
O documento entregue pela dupla no processo de licitação prevê investimentos de R$ 393 milhões em obras e manutenções das instalações nos próximos 20 anos. O que significa, diante do acordo de 65% x 35%, que os Rubro-Negros irão investir R$ 255,5 milhões, enquanto o Tricolor será responsável por R$ 137,5 milhões – conforme noticiado anteriormente pelo site "Mundo Rubro Negro".
O mesmo vale para a outorga a ser paga ao governo do Estado. Eventual saldo de lucro anual – o que inclui ganhos com show s e visitas ao museu, por exemplo – terá a mesma divisão (65% para o Flamengo e 35% para o Fluminense). O que se mantém em caso de eventual prejuízo.
Entre os motivos que levaram a esta divisão está a utilização dos espaços além do Maracanã. O Flamengo utiliza o Maracanãzinho para mandar os seus jogos de basquete e vôlei e, como também há um valor necessário de investimento por lá, optou-se por esta proporcionalidade. O Fluminense, que não utiliza o ginásio, assim evita estes gastos e segue ao lado do parceiro no Maracanã, considerado crucial para a reconstrução financeira do Tricolor.
CEO mantido
O atual diretor geral (CEO) do estádio Severiano Braga, contratado pelo Flamengo, seguirá na mesma função na futura gestão compartilhada do Maracanã.
A divisão também não torna o Flamengo soberano quanto as decisões do Consórcio, já que o Fluminense segue tendo direito a veto em questões administrativas, como indicações de conselheiros, planos de operações financeiras e formação de Conselho de Administração.
A cláusula 2.7 da constituição de consórcio prevê que "o Flamengo ou seus representantes não terão o direito de receber qualquer remuneração ou outro pagamento em razão da nomeação do Flamengo como líder do Consórcio". O quadro societário também não pode ser alterado. E mais: os assuntos do consórcio precisam ser resolvidos em comum acordo.
O Fluminense se resguardou com poder de veto em série de questões nessa parceria. Tais quais, operações financeiras relevantes que a futura administração do Maracanã venha a fazer e a composição da diretoria e do conselho de administração – com seis membros e três de cada clube, mas com dois indicados pelo Flamengo na diretoria e um do Fluminense. Da mesma maneira, o Tricolor pode vetar decisões em discordância do plano de negócios e em cronograma de jogos."