11/10/2023
MGI -Ministério da Gestão estabelece ponto facultativo na sexta (13/10), um dia após feriado de Nossa Senhora Aparecida
Notícia postada em 11/10/2023
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (10/10), a Portaria nº 6.142/2023, que estabelece que o dia 13 de outubro (sexta-feira) será ponto facultativo na Administração Pública Federal, um dia após o feriado de Nossa Senhora Aparecida, na quinta-feira (12/10).
A Portaria deve ser cumprida pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Confira a íntegra da Portaria nº 6.142, de 9 de outubro de 2023.