11/03/2024
Ministério da Agricultura suspende licitação milionária após alerta da CGU
Notícia postada em 11/03/2024
Juliano Galisi
O Ministério da Agricultura e Pecuária suspendeu uma licitação milionária para a realização de eventos institucionais após alerta da Controladoria-Geral da União (CGU) para "risco de sobrepreço". A auditoria esmiuçou uma portaria da Agricultura cujo valor de contratação poderia chegar a mais de R$ 53 milhões. O valor representa mais de 12 vezes o montante reservado pela pasta para a mesma finalidade até o ano passado, quando a cifra foi de R$ 4,3 milhões. Além disso, a CGU questionou elementos do edital como reservas em quartos de luxo, contratações de DJs e a compra de bem-casados.
O relatório é de dezembro de 2023 e se tornou público nesta semana. A licitação tinha como objetivo a contratação de empresa para a realização de eventos de três pastas: Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Pesca e Aquicultura. A estimativa era de que, no período de um ano, até 276 eventos de diferentes portes poderiam ser realizados.
Alguns elementos do contrato, no entanto, foram questionados pelos auditores. Os alertas levaram a Agricultura a suspender a licitação e um novo edital será publicado. O Estadão entrou em contato com as pastas citadas na licitação suspensa e aguarda o retorno.
Hotéis de luxo
A licitação previa que mais de mil diárias fossem reservadas aos servidores das três pastas contempladas com o contrato, incluindo 300 reservas de quartos de "categoria luxo" em hotéis cinco estrelas.
A auditoria relembrou que, nos termos de um decreto válido para a administração federal, o custeio de diárias hospedagem para o serviço público é de no máximo R$ 381,14 – bem menos do que a média de preços de diárias de luxo, que pode passar dos R$ 1 mil. Segundo os auditores, a contratação dos itens está em desencontro com os "princípios da razoabilidade e da economicidade".
DJs e bem-casados
A CGU também questionou a necessidade de contratação de diárias para DJs, ressaltando que, em outras pastas da administração federal, a exigência não se repete. Também foi questionada a aquisição de bem-casados. Segundo os auditores, a compra dos doces não se justificaria perante os "princípios do interesse público e da motivação".
Cenografia
Um dos itens que baseou o alerta dos auditores para o risco de sobrepreço foi o aumento repentino das diárias pagas aos integrantes da equipe de cenografia dos eventos. No contrato vigente até o ano passado, as diárias de cenógrafos estavam previstas em R$ 120. Na nova licitação, o valor variou entre R$ 14,4 mil e R$ 18 mil, ao menos 150 vezes o valor outrora adotado. O mestre de cerimônias, que tinha a diária prevista em R$ 400 no contrato passado, passou a ser estimada entre R$ 2.000 e R$ 3.000.
Durante a auditoria, a Agricultura alegou à CGU que não teria a 'capacidade de identificar, de forma objetiva, elementos claros que evidenciem' preços exorbitantes. Os auditores criticaram a posição da pasta, pontuando que a administração pública deve ser dotada de "juízo crítico" na avaliação da média de preços de mercado.
'Não é admissível que a pesquisa de preços feita pela entidade seja destituída de juízo crítico acerca da consistência dos valores levantados', diz o relatório da CGU."