17/12/2024
Ministro Bruno Dantas apresenta balanço de gestão no TCU com avanços em tecnologia, transparência e soluções consensuais
Notícia postada em 17/12/2024
O Tribunal de Contas da União (TCU), sob a liderança do ministro Bruno Dantas, apresentou resultados históricos durante os últimos dois anos, com foco em inovação tecnológica, soluções consensuais, maior transparência e protagonismo internacional. Na cerimônia de posse da nova presidência, realizada na última quarta-feira (11/12), Dantas destacou os principais avanços alcançados pela instituição.
“As transformações que promovemos na administração pública seguiram dois caminhos complementares: o mais visível, com a ampliação do impacto de nossas fiscalizações, e o mais profundo, com a liderança pelo exemplo”, afirmou Bruno Dantas.
Resultados Expressivos e Soluções Consensuais
Durante a gestão, o TCU obteve benefícios de R$ 243 bilhões para a sociedade, valor 53 vezes superior à despesa do órgão no biênio. O estoque de processos pendentes foi reduzido em 42%, com 6.662 processos autuados, 10.403 apreciados e 49.062 acórdãos proferidos.
O destaque foi a criação da Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso), que promoveu uma abordagem inovadora para resolver impasses. Foram homologados 12 acordos em setores essenciais, como telecomunicações, energia e infraestrutura, gerando R$ 16 bilhões em benefícios.
“Esses instrumentos destravaram obras, estimularam investimentos privados e devolveram à sociedade serviços essenciais que estavam estagnados por disputas prolongadas”, ressaltou Dantas.
Transparência e Controle Social
A gestão investiu no fortalecimento do controle social e na participação cidadã. O TCU desenvolveu o Referencial de Participação Cidadã e ferramentas para engajamento da sociedade no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.
Desde 2022, o TCU conquistou o Selo Diamante de Qualidade em transparência e atingiu quase 99% no índice de transparência ativa em 2024, consolidando seu compromisso com a prestação de contas e a eficiência pública.
Valorização de Pessoas e Equidade
No âmbito interno, a gestão implementou políticas para fortalecer o ambiente de trabalho, com destaque para ações de saúde mental, como a campanha "PARE, ESCUTE. ACOLHA.", além da aprovação da Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual.
Foram ampliadas as medidas de equidade e inclusão, com a adesão ao selo “Racismo, aqui não!”, ao Selo de Igualdade de Gênero do PNUD e ao Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial. Dantas também ressaltou o incentivo à liderança feminina, que atingiu mais de 30% dos cargos estratégicos.
“Avançamos na equidade de gênero, ampliando a presença feminina em cargos de liderança para mais de 30%. Cada ação foi orientada pelo compromisso de construir um ambiente de trabalho digno, inclusivo e acolhedor”, destacou o ministro.
Protagonismo Internacional
A atuação internacional do TCU também foi ressaltada, com destaque para a liderança na Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) e no SAI20, grupo de auditoria do G20.
Dantas mencionou o avanço da iniciativa ClimateScanner, que capacitou mais de 240 auditores de 141 instituições para monitorar as ações climáticas em seus países. O TCU também foi eleito para o Conselho de Auditores da ONU e criou a SecexONU, unidade que conta com 85 auditores e atua em colaboração com órgãos nacionais e internacionais.
Controle Externo como Transformação Social
O ministro enfatizou o papel do TCU como instrumento de transformação social, defendendo uma atuação que vai além da fiscalização. “Não somos vencedores ao condenar um gestor. Somos vencedores, sim, quando impulsionamos a Administração Pública à profissionalização, ao melhor planejamento e à boa execução”, pontuou.
Para Dantas, o Tribunal deve ser parceiro do gestor público, auxiliando na busca de soluções estratégicas. “Muitas vezes, o gestor, preso às limitações de sua rotina exaustiva, não consegue vislumbrar um caminho claro. É nesse momento que o TCU, com distanciamento estratégico e capacidade de comparar boas práticas nacionais e internacionais, se torna um genuíno parceiro”, concluiu.