19/11/2026
AGU celebra dois anos de programa contra o assédio e prepara manual para tratamento de denúncias
Notícia postada em 19/11/2026
Iniciativa institucional abrange desde procuradores até estagiários e terceirizados, focando agora na descentralização do acolhimento nas unidades pelo país.
Implementado em novembro de 2024, o Programa AGU sem Assédio e sem Discriminação chega ao seu segundo aniversário consolidando políticas internas voltadas à construção de um ambiente de trabalho mais seguro e inclusivo. A iniciativa abrange todo o ecossistema humano da Advocacia-Geral da União (AGU), incluindo membros das carreiras jurídicas, servidores administrativos, comissionados, terceirizados, estagiários e jovens aprendizes.
Estruturado em quatro pilares — sensibilização, capacitação, enfrentamento e monitoramento —, o projeto já acumula entregas expressivas. Entre elas estão a criação de um guia específico de prevenção, a realização de rodas de conversa presenciais que reuniram cerca de 300 participantes em seis capitais (Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo) e a estruturação de um canal institucional de acolhimento com suporte psicológico, vinculado à Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho.
Novas diretrizes e rede de multiplicadores
Para marcar os dois anos de atuação, o Comitê Gestor do programa trabalha na reta final de elaboração do Manual de Diretrizes e Procedimentos de Acolhimento e Tratamento de Denúncias, com previsão de entrega ainda para este mês.
A advogada da União Gabriela Brandão, representante da Secretaria-Geral de Consultoria no Comitê Gestor, detalha o propósito da nova publicação:
“O manual tem como objetivo estabelecer as diretrizes que devem balizar as ações de acolhimento e de recebimento, processamento e tratamento de denúncias relativas a assédio moral, sexual e discriminação na AGU com vistas à construção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros e à promoção de uma cultura institucional de respeito mútuo e igualdade”.
Além de padronizar o fluxo de atendimento, a AGU aposta na capilaridade para que a política chegue à ponta. O planejamento atual envolve a criação de uma rede multidisciplinar de suporte e a formação de “pontos focais” nas diversas unidades regionais. O edital de chamamento para essa rede atraiu 26 inscritos de 13 estados em 2025, e a capacitação desses agentes segue em andamento ao longo de 2026.
Segundo Gabriela Brandão, o papel desses representantes será estratégico para aproximar a política do dia a dia das equipes:
“A finalidade é ter uma rede de agentes públicos que possam atuar como multiplicadores do programa, como representantes locais do Comitê Gestor para fins de divulgação de informações a respeito do programa e dos competentes canais de acolhimento e denúncia”.
Com o novo manual e a expansão da rede de apoio, o Comitê Gestor busca transformar o combate ao assédio e à discriminação em uma prática permanente e enraizada na cultura organizacional da instituição.