22/10/2026
TCESP. Tribunal lança Manual de Controle de PPPs e Concessões em evento conjunto com a PGE
Notícia postada em 22/10/2026
Encontro híbrido em 6 de novembro debaterá desafios práticos na modelagem e fiscalização de parcerias e apresentará o novo guia técnico da Corte paulista.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por intermédio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), realizará no dia 6 de novembro de 2026 o seminário “Diálogos sobre PPPs e Concessões”. O evento marcará o lançamento oficial do Manual de Controle de PPPs e Concessões do TCESP, publicação inédita estruturada a partir de um curso de extensão interno promovido pela Corte.
Realizado em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), o encontro tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências técnicas sobre a estruturação, gestão e fiscalização desses contratos complexos, alinhando a visão dos estruturadores e do controle externo.
Programação e painéis técnicos
O seminário abordará desde a modelagem inicial e a matriz de riscos até as alterações contratuais supervenientes, com foco nos pontos sensíveis analisados pelos auditores. A grade do evento (das 9h30 às 12h30) será dividida em:
- Abertura Institucional (9h30): Participação da conselheira-presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, e da procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês dos Santos Coimbra;
- Painel PGE – Estruturação e Execução (10h às 11h): Os procuradores do Estado Denis Dela Vedova Gomes e Caio Ramos debaterão os desafios práticos atuais na formatação jurídica das PPPs e as intempéries ao longo da vigência dos contratos;
- Painel TCESP – Controle Externo (11h às 12h): Os auditores Fernando Sampaio Bezerra, Alexandre Otoni, Julio César da Silva Calixto e Renata Coelho Netto apresentarão os principais pontos de atenção, alertas preventivos e critérios de instrução processual exigidos pelo Tribunal na fiscalização dessas parcerias;
- Encerramento: Ato de lançamento e disponibilização do Manual de Controle.
Serviço e Inscrições
A capacitação é voltada a gestores públicos, advogados públicos, equipes técnicas de estruturação de projetos e servidores de Tribunais de Contas que possuam familiaridade prévia com a temática. A iniciativa dialoga diretamente com as metas de infraestrutura, inovação e governança da Agenda 2030 da ONU (ODSs 9, 16 e 17).
- Evento: Diálogos sobre PPPs e Concessões: Lançamento do Manual de PPPs e Concessões do TCESP
- Data: 6 de novembro de 2026 (sexta-feira), das 9h30 às 12h30
- Local/Formato: Híbrido. Presencial no Auditório Nobre do TCESP (Avenida Rangel Pestana, 315, Centro, São Paulo/SP – capacidade de 220 lugares) e com transmissão online
- Inscrições: Através do Sistema de Gestão de Eventos do Tribunal, no link tce.sp.gov.br/sige/inscrever/68