11/05/2026
TCE-PR e OAB-PR firmam cooperação para ações conjuntas
Notícia postada em 11/05/2026
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e a seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) firmaram termo de cooperação técnica voltado à execução de ações conjuntas, intercâmbio de informações e compartilhamento de boas práticas institucionais.
A parceria tem como foco o aprimoramento da gestão administrativa, orçamentária e financeira da OAB-PR, além da realização de iniciativas de capacitação institucional em conjunto.
O acordo também prevê o fortalecimento de práticas relacionadas à transparência, planejamento orçamentário, responsabilidade financeira, mecanismos de controle e acessibilidade às informações.
Segundo o TCE-PR, a cooperação não envolve transferência de recursos financeiros entre as instituições e busca ampliar o intercâmbio técnico em áreas de interesse comum, como controle externo, gestão pública, transparência e Direito Administrativo.
Entre as ações previstas está o compartilhamento de metodologias e ferramentas de avaliação da transparência, incluindo o Índice de Transparência da Administração Pública (ITP), desenvolvido pelo Tribunal de Contas.
A Corte também prestará orientação técnica voltada ao aperfeiçoamento de processos administrativos, financeiros, orçamentários e operacionais da entidade representativa.
O termo ainda contempla apoio logístico e estrutural para realização de eventos, treinamentos e outras atividades institucionais, com possibilidade de compartilhamento de infraestrutura e conhecimento técnico.
A celebração da parceria foi aprovada por unanimidade pelo Tribunal Pleno do TCE-PR, com base em voto do presidente da Corte e relator do processo, conselheiro Ivens Linhares.