12/08/2026
TCE-PR. Fórum do TCE-PR reúne mais de 400 pessoas em Ponta Grossa
Notícia postada em 12/08/2026
Evento nos Campos Gerais integra ciclo de capacitações voltado ao fortalecimento da participação dos cidadãos na fiscalização da gestão e dos gastos públicos
Mais de 400 pessoas participaram, nesta terça-feira (11 de agosto), de mais uma edição do Fórum de Controle Social promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Realizado em Ponta Grossa, o encontro reuniu integrantes de conselhos municipais, observatórios sociais e agentes públicos para discutir instrumentos de participação cidadã e fiscalização da administração pública.
Na abertura, o presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Linhares, destacou a importância dos conselhos locais para o aprimoramento da gestão municipal. “Fiscalizar é fortalecer a gestão pública”, afirmou.
A prefeita de Ponta Grossa, Elisabeth Schmidt, também ressaltou a necessidade de oferecer instrumentos para que a sociedade acompanhe a atuação do poder público.
“Iniciativas como essa do Tribunal de Contas são valiosas para estimular o controle social e orientar os conselheiros e observatórios a fim de que o cidadão tenha ferramentas para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos”, declarou.
Capacitação para o controle social
Com o tema O Papel dos Conselhos Municipais no Controle de Políticas Públicas, o fórum foi realizado na Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG).
A programação é direcionada especialmente a integrantes de conselhos municipais das áreas de educação, saúde e assistência social, representantes de observatórios sociais e jurisdicionados do Tribunal.
O objetivo é ampliar o conhecimento desses públicos sobre mecanismos de acompanhamento da gestão pública, fortalecendo a participação da sociedade na fiscalização dos recursos e das políticas implementadas pelos municípios.
O presidente da seção dos Campos Gerais do Observatório Social do Brasil (OSB), Murilo Coelho Pires de Almeida, destacou o caráter formativo da iniciativa. “Ocasiões como esta são muito úteis para que todos possam compreender melhor as leis e conhecer ferramentas para aperfeiçoar a fiscalização nos seus municípios”, afirmou.
Também presente na abertura, o delegado regional da Receita Federal em Ponta Grossa, Remy Deiab Junior, ressaltou a importância da qualificação dos cidadãos para o acompanhamento da utilização dos recursos públicos.
“Em nome da Receita Federal parabenizo o TCE-PR pela promoção de eventos como este, que visam qualificar os cidadãos em prol do interesse público, para que os recursos municipais sejam aplicados para a melhoria das políticas públicas”, declarou.
Programas e ferramentas de fiscalização estão entre os temas
A programação aborda diferentes instrumentos relacionados ao controle externo e à participação social. Entre eles estão o Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (Progov) e o Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal (Prolegis).
Também fazem parte dos debates a atuação do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), a relação entre Defesa Civil e controle social, o papel das ouvidorias públicas e as soluções disponibilizadas pela Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e de Controle Social (CACS) do TCE-PR.
As ferramentas oferecidas pelo próprio Tribunal para acompanhamento da administração pública também são apresentadas aos participantes.
Outro assunto discutido é a atuação dos observatórios sociais. Formadas por cidadãos voluntários e sem vínculos partidários, essas organizações acompanham atividades como licitações, compras públicas e aplicação dos recursos municipais, contribuindo para ampliar a transparência e prevenir irregularidades.
Ciclo termina em Paranavaí
A edição de Ponta Grossa é a penúltima do ciclo de capacitações sobre controle social realizado pelo TCE-PR em 2026.
Os encontros anteriores ocorreram em Pato Branco e Cascavel. A última etapa está prevista para 20 de agosto, em Paranavaí, com inscrições gratuitas por meio da Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal.
Além de Ivens Linhares, Elisabeth Schmidt, Murilo Coelho Pires de Almeida e Remy Deiab Junior, participaram da abertura em Ponta Grossa o procurador-geral do MPC-PR, Gabriel Guy Léger; o coordenador-executivo da Defesa Civil, coronel Ivan Fernandes; e o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres.