20/07/2026
TCE-PR promove novas capacitações do Progov e Prolegis em municípios do Paraná
Notícia postada em 20/07/2026
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) deu continuidade ao ciclo de capacitações dos programas Progov e Prolegis, reunindo cerca de 250 agentes públicos em oficinas realizadas nos municípios de Rolândia e Campo Mourão. A iniciativa, conduzida pela Escola de Gestão Pública (EGP), busca aperfeiçoar os instrumentos utilizados na avaliação das políticas públicas municipais e das contas do Poder Legislativo.
Em Rolândia, aproximadamente 150 participantes, entre vereadores, secretários municipais e servidores, acompanharam atividades voltadas às áreas de meio ambiente e aquisições e contratações. Já em Campo Mourão, cerca de cem vereadores e servidores de câmaras municipais participaram das oficinas do Prolegis, além dos debates relacionados aos temas do Progov.
Durante os encontros, os participantes analisaram os questionários utilizados pelo Tribunal, realizaram exercícios práticos de preenchimento e apresentaram sugestões para aperfeiçoar os instrumentos empregados na avaliação das prestações de contas de prefeitos e câmaras municipais.
Os questionários respondidos pelos municípios subsidiam a análise das políticas públicas desenvolvidas pelas administrações locais e permitem ao TCE-PR identificar oportunidades de melhoria na gestão pública, além de revisar continuamente seus critérios de fiscalização.
Na área ambiental, as discussões abrangeram temas como defesa civil, gestão de recursos naturais, drenagem urbana, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, planejamento territorial e mudanças climáticas. Segundo o Tribunal, a participação dos gestores contribui para que as perguntas reflitam de forma mais precisa a realidade dos municípios.
O auditor de controle externo Filipe Diógenes de Quadros destacou que a colaboração dos gestores fortalece a construção dos questionários, permitindo avaliar de forma mais eficiente as práticas relacionadas às aquisições e contratações públicas.
Já a auditora Alcione Bertol ressaltou que os questionários também funcionam como ferramenta de diagnóstico para os municípios, auxiliando na identificação de lacunas e no desenvolvimento de políticas públicas mais efetivas, especialmente diante dos desafios relacionados às mudanças climáticas.
Durante as oficinas, gestores municipais também destacaram os benefícios da iniciativa. O secretário municipal de Meio Ambiente de Douradina, Ailton Aparecido, afirmou que os diagnósticos produzidos auxiliam na obtenção de investimentos voltados à mitigação dos impactos climáticos.
Na área de aquisições e contratações, o prefeito de Nova Tebas, Pedro Lourenço, destacou que a capacitação contribui para ampliar o conhecimento dos gestores sobre os critérios adotados pelo Tribunal de Contas e para aprimorar a administração pública.
Os participantes das oficinas do Prolegis também avaliaram positivamente a iniciativa. Segundo representantes de câmaras municipais, a padronização de procedimentos fortalece o controle legislativo, aperfeiçoa a fiscalização dos atos do Poder Executivo e contribui para a melhoria dos serviços prestados à população.
A diretora de Orçamento de Rolândia, Cássia Fernanda Cavalheiro, ressaltou o caráter orientador da atuação do Tribunal. Para ela, além da função fiscalizatória, o TCE-PR tem fortalecido sua atuação pedagógica por meio das ações de capacitação promovidas pela Escola de Gestão Pública.
O ciclo de oficinas terá continuidade nas próximas semanas, com eventos programados para os municípios de Pato Branco, Cascavel, Ibaiti e Paranaguá. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do portal da Escola de Gestão Pública do TCE-PR.