29/07/2026
TCE-SP. Programa destaca 30 anos do Ciclo de Debates do TCESP
Notícia postada em 29/07/2026
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou um programa especial em seu canal no YouTube para celebrar os 30 anos do Ciclo de Debates, iniciativa voltada à orientação de gestores municipais e ao fortalecimento da relação entre o controle externo e as administrações públicas paulistas.
Apresentada pela jornalista Karyn Bravo, a edição reúne o secretário-diretor-geral do TCESP, Germano Fraga Lima, e os diretores técnicos dos Departamentos de Supervisão da Fiscalização 1 (DSF-1) e 2 (DSF-2), Paulo Massaru e Alexandre Carsola, que comentam a evolução do projeto e os principais desafios enfrentados pelos municípios.
Criado em 1997, o Ciclo de Debates começou com encontros e palestras direcionados aos gestores públicos. Ao longo dos anos, o formato foi aperfeiçoado e passou a privilegiar a interação entre os participantes e os técnicos do Tribunal, permitindo que dúvidas sejam esclarecidas diretamente durante os eventos.
Durante o programa, Alexandre Carsola relembrou que os temas abordados acompanharam as mudanças na legislação ao longo das últimas décadas, citando a implantação do Fundef, a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal, o marco regulatório do Terceiro Setor e, mais recentemente, a Nova Lei de Licitações.
Segundo os representantes do TCESP, as contratações públicas continuam entre os assuntos que mais geram questionamentos por parte dos gestores municipais. Questões relacionadas à inversão de fases, habilitação de empresas e atas de registro de preços estão entre as principais dúvidas apresentadas durante os encontros.
Os debatedores também destacaram as diferenças estruturais entre municípios de grande e pequeno porte, ressaltando a importância da capacitação contínua dos servidores para enfrentar os desafios da administração pública.
Outro tema abordado foi o avanço da tecnologia no apoio às atividades de fiscalização. O Tribunal utiliza atualmente sistemas de auditoria eletrônica, matrizes de risco para seleção de fiscalizações, painéis temáticos e ferramentas de capacitação voltadas, entre outros temas, à Lei nº 14.133/2021 e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Além disso, as sessões do Pleno e das Câmaras são transmitidas ao vivo, ampliando a transparência e permitindo que gestores acompanhem os julgamentos.
A edição de 2026 do Ciclo de Debates será realizada em 20 municípios paulistas. Os próximos encontros ocorrerão em Assis (6 de agosto), Lençóis Paulista (7 de agosto), Taubaté (20 de agosto), Mogi Mirim (27 de agosto), São Carlos (10 de setembro), Limeira (11 de setembro), Santa Fé do Sul (24 de setembro), Olímpia (25 de setembro), Auriflama (15 de outubro) e Lins (16 de outubro), encerrando o calendário deste ano.