08/11/2024
TCE-PR. Colegiados não terão sessões na próxima semana, devido ao ENTC
Notícia postada em 08/11/2024
Em razão do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), que ocorrerá em Foz do Iguaçu entre 11 e 14 de novembro, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) suspenderá as sessões deliberativas na próxima semana. Este evento bienal, considerado o principal do Sistema Tribunais de Contas, reunirá aproximadamente 1.700 participantes que discutirão a atuação dos tribunais na fiscalização e no controle externo de políticas públicas.
A Sessão de Plenário Virtual nº 22/24 do Tribunal Pleno será realizada entre os dias 18 e 21 de novembro. Já a Sessão Ordinária nº 39/24, de modo presencial, ocorrerá no dia 27 de novembro, às 14 horas. No dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, não haverá sessão devido ao feriado nacional.
As sessões de plenário virtual nº 20/24 da Primeira e da Segunda Câmaras serão realizadas entre 25 e 28 de novembro. Conforme o artigo 9º da Resolução nº 77/20 do TCE-PR, as sessões virtuais acontecem das 12h de segunda-feira até as 15h de quinta-feira, em semanas alternadas.
Feriado da Consciência Negra
Instituído pela Lei Federal nº 14.759/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o feriado nacional de 20 de novembro celebra o Dia da Consciência Negra em memória de Zumbi dos Palmares, ícone da resistência contra a escravidão e símbolo da luta por liberdade religiosa e cultural no Brasil.