27/09/2024
TCE/PR. Consenso e Mediação de Conflitos Serão Tema de Debates no IX Encontro dos TCs
Notícia postada em 27/09/2024
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, participará do painel "Controle Externo, Consensualismo e Sistema Multiportas" no dia 13 de novembro, às 16h30, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC). O evento acontecerá em Foz do Iguaçu, entre os dias 11 e 14 de novembro de 2024.
O painel também contará com a presença do juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), Leandro Fernandez Teixeira, e do professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Egon Bockmann Moreira. A discussão abordará ações no âmbito do controle externo que promovam a resolução de conflitos e a tomada de decisões por meio de consenso, mediação e arbitragem, visando maior agilidade e eficiência na administração pública.
IX ENTC
Com o tema "Controle externo, diálogos institucionais e efetividade das políticas públicas", o IX ENTC espera reunir 1.500 participantes para debater assuntos relacionados ao controle da administração pública e à implementação de políticas em áreas como saúde, educação e segurança.
O evento contará com seis painéis e conferências na plenária principal, nove seminários de políticas públicas e reuniões técnicas de comitês e grupos de trabalho do Sistema Tribunais de Contas. Realizado bienalmente, o encontro é um dos principais eventos do calendário dos órgãos de controle no Brasil, reunindo especialistas, gestores, servidores públicos e acadêmicos.
Palestrantes
Benjamin Zymler é ministro do TCU desde 2001, tendo ingressado como ministro-substituto em 1998 por meio de concurso público. É coordenador do Fórum de Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas (FGV Conhecimento) e membro da FGV Justiça. Presidiu a Corte de Contas no biênio 2011-2012. Graduado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também obteve mestrado em Direito e Estado.
Leandro Fernandez Teixeira é juiz substituto do TRT-6, doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor, é membro do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária do Conselho Nacional de Justiça, do IBDP e da Annep. Atua como Encarregado de Proteção de Dados do TRT-6.
Egon Bockmann Moreira é professor titular da Faculdade de Direito da UFPR, com pós-doutorado em Direito do Estado pela Universidade de Coimbra. É advogado, parecerista e árbitro.
Apoiadores do IX ENTC
O evento conta com o apoio dos Tribunais de Contas dos Estados de Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia e dos Municípios de Goiás; da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (Asur); da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon); da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC); e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC).
Serviço
Evento: IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil
Período: 11 a 14 de novembro
Cidade: Foz do Iguaçu (PR)
Local: Centro de Eventos do Mabu Thermas Grand Resort (Avenida das Cataratas, 3.175, Vila Yolanda)
Valor da inscrição individual: R$ 2.000,00
Informações e inscrições: ENTC 2024