04/11/2024
TCE-PR. Impacto da renúncia de receita nos cofres públicos será tema de painel no IX ENTC
Notícia postada em 04/11/2024
O último painel do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), intitulado Impactos da Dívida Pública e da Renúncia de Receitas na Consecução de Políticas Públicas, proporcionará um debate sobre as ações promovidas pelo poder público diante de uma arrecadação impactada. A programação iniciará às 9h30 do dia 14 de novembro e terá moderação do conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Donato Volkers Moutinho.
Os palestrantes do painel serão o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) Rodrigo Medeiros Lima, a consultora de Orçamento do Senado Federal Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos e a professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Élida Graziane Pinto.
Palestrantes
Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Rodrigo Medeiros Lima é mestre em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP).
Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos é doutora em Políticas Públicas e Gestão para o Desenvolvimento pela Universidade de Manchester (Reino Unido) e mestre em Economia pela UnB. É co-fundadora da iniciativa Elas No Orçamento e atua como docente em cursos de pós-graduação no IBMEC, FGV, ENAP, TCU, ILB, Escola do Legislativo de Minas Gerais e outras. Foi secretária-adjunta de Planejamento do Estado do Maranhão, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) no Ministério da Economia e subchefe-adjunta de Políticas Sociais e assessora especial para assuntos relacionados à adesão do Brasil à OCDE na Casa Civil da Presidência da República.
Professora de Finanças Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Élida Graziane P into é doutora em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com estudos pós-doutorais em Administração pela FGV. É livre-docente em Direito Financeiro pela USP, pesquisadora visitante no Center for Brazil Studies da Universidade de Oklahoma e autora de livros sobre financiamento dos direitos à saúde e à educação e controle da dívida pública.
Programação
Com a temática Controle Externo, Diálogos Institucionais e Efetividade das Políticas Públicas, o IX ENTC reunirá cerca de 1.700 participantes em Foz do Iguaçu, entre os dias 11 e 14 de novembro, para debater temas ligados ao controle da administração pública e à indução de políticas voltadas a diferentes áreas, como saúde, educação e segurança.
Durante o IX ENTC, estão previstos seis painéis e conferências na plenária principal, nove seminários de políticas públicas, além de reuniões técnicas de comitês e grupos de trabalhos do Sistema Tribunais de Contas. O encontro, que ocorre a cada dois anos, é um dos principais eventos do calendário dos órgãos de controle no Brasil, reunindo especialistas, gestores e servidores públicos e acadêmicos.
Realização
O IX ENTC é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
Apoiam o evento os Tribunais de Contas dos Estados de Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia e dos Municípios de Goiás, Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (Asur), Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC) e Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC).
O ENTC tem o patrocínio de Itaipu Binacional, Codemge, Cemig, Sanepar, ABDI, BID, CFC, Abralegal, Geap Saúde e Editora Fórum.
Serviço
Evento: IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil
Período: 11 a 14 de novembro
Cidade: Foz do Iguaçu
Local: Centro de Eventos do Mabu Thermas Grand Resort (Avenida das Cataratas, 3.175, Vila Yolanda)
Informações e inscrições: ENTC 2024