18/08/2026
TCESP aponta avanços, mas cobra melhor gestão de materiais escolares
Notícia postada em 18/08/2026
Fiscalização em 30 municípios identificou evolução nos almoxarifados, mas apontou necessidade de aprimorar planejamento de estoques, prevenção de riscos e controle das aquisições
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) identificou avanços na organização e no controle de materiais escolares em municípios paulistas, mas constatou que ainda existem desafios relacionados ao planejamento dos estoques, à prevenção de riscos e à governança das aquisições.
Os resultados são da quarta Fiscalização Surpresa realizada pelo Tribunal em 2026. Nesta segunda-feira (17 de agosto), auditores retornaram a 30 municípios que haviam apresentado situações consideradas críticas na primeira ação do ano, realizada em março. Naquela ocasião, foram vistoriados almoxarifados escolares de 300 cidades.
Quase cinco meses depois, a nova inspeção permitiu comparar as condições encontradas e verificar as providências adotadas pelas administrações municipais. Segundo o TCESP, houve evolução nos controles operacionais e na organização dos depósitos, embora ainda seja necessário avançar em medidas capazes de antecipar problemas e aumentar a confiabilidade das informações sobre os estoques.
Planejamento dos estoques ainda é desafio
Entre os principais pontos de atenção está a definição das quantidades necessárias de materiais. A fiscalização verificou que mecanismos para estabelecer estoques mínimos e pontos de ressuprimento ainda são pouco utilizados.
A ausência desses instrumentos dificulta a previsão das necessidades das escolas e pode contribuir tanto para a falta de produtos quanto para compras excessivas e acúmulo de materiais.
Para o Tribunal, uma gestão eficiente deve ir além do controle dos itens já armazenados e considerar previamente quanto, quando e onde os materiais serão necessários.
A prevenção de riscos também precisa ser aprimorada. Segundo a fiscalização, ainda é limitada a avaliação periódica de situações que possam provocar perdas, desvios ou deterioração dos produtos, assim como a adoção de planos de contingência para emergências.
Divergências entre registros e estoques físicos
Apesar dos avanços nos inventários e nos registros de entrada e saída, os auditores ainda encontraram diferenças entre as informações registradas nos sistemas e as quantidades efetivamente existentes nos depósitos.
O resultado evidencia, segundo o TCESP, a necessidade de aperfeiçoar a conciliação dos estoques e manter os registros atualizados, permitindo que os gestores utilizem informações mais confiáveis para decidir sobre novas compras, reposições e distribuição às unidades escolares.
Nas próprias escolas, a fiscalização também apontou a necessidade de melhorar o registro de perdas, extravios e avarias, além do acompanhamento dos estoques de materiais didáticos e escolares.
Esses controles podem auxiliar na identificação das causas dos desperdícios e evitar a repetição de problemas relacionados à distribuição, utilização ou armazenamento dos produtos.
Aquisições precisam de maior governança
Outro aspecto destacado pelo TCESP envolve o processo de aquisição dos materiais. A fiscalização indicou a necessidade de maior formalização de normas, responsabilidades e critérios utilizados para definir os produtos que serão comprados.
Nesse campo, os avanços não ocorreram no mesmo ritmo daqueles identificados nos controles internos dos almoxarifados.
Para o Tribunal, a eficiência na gestão dos materiais começa antes da compra, com planejamento adequado da demanda, identificação das necessidades e definição de critérios claros para orientar as decisões administrativas.
A presidente do TCESP, conselheira Cristiana de Castro Moraes, destacou que o retorno aos municípios anteriormente fiscalizados busca verificar se as medidas adotadas produziram resultados concretos.
“Esse é justamente o nosso papel. Nossos auditores vão aos locais, constatam as irregularidades e cobramos as providências. Não é um mero legalismo, mas sim garantir que os materiais escolares cheguem da maneira correta às mãos dos alunos para que garantam a melhor aprendizagem”, afirmou.
Fiscalização constatou melhorias
A nova inspeção também registrou melhorias em relação ao cenário encontrado em março. Houve evolução no controle formal dos estoques, na realização de inventários físicos, nos registros de entrada e saída, na segurança dos depósitos, na organização dos materiais e na definição das responsabilidades dos servidores.
Na avaliação do TCESP, o desafio agora é transformar essas melhorias operacionais em um modelo de gestão mais integrado e preventivo.
O aprimoramento do planejamento, da identificação antecipada de riscos, da confiabilidade dos estoques e da governança das compras pode contribuir para reduzir perdas e desperdícios e assegurar que os recursos destinados à educação sejam utilizados de forma mais eficiente.