12/05/2026
TCESP atualiza cartilha sobre assédio e discriminação no trabalho
Notícia postada em 12/05/2026
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou a segunda edição da Cartilha de Conscientização e Combate ao Assédio e à Discriminação, reforçando medidas voltadas à promoção de um ambiente de trabalho pautado pelo respeito, pela dignidade e pela saúde mental dos servidores.
A publicação, originalmente lançada em 2022, foi atualizada para incorporar mudanças recentes na legislação federal e diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de ampliar o enfoque sobre os impactos psicossociais decorrentes de práticas abusivas no ambiente institucional.
A nova edição detalha diferentes modalidades de assédio moral e sexual, incluindo práticas verticais, horizontais e coletivas, e traz conteúdos específicos relacionados ao enfrentamento do racismo estrutural, do machismo e da intolerância religiosa.
O material também busca esclarecer a distinção entre atos legítimos de gestão administrativa e comportamentos caracterizados como gestão tóxica, oferecendo parâmetros para identificação de condutas abusivas por parte de lideranças e equipes.
Além da função educativa, a cartilha apresenta orientações práticas de acolhimento e suporte às vítimas e testemunhas, incluindo procedimentos para coleta de evidências, formalização de denúncias e preservação do sigilo.
Entre as estruturas de apoio destacadas estão o Centro de Acolhimento, a Brigada de Saúde Mental e a Ouvidoria das Mulheres, que integram a rede institucional de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação no âmbito do Tribunal.
Com linguagem acessível e recursos visuais atualizados, a publicação busca fortalecer uma cultura organizacional preventiva, voltada à proteção da saúde mental e ao enfrentamento de riscos psicossociais no ambiente de trabalho.
A cartilha está disponível para consulta na área de publicações do portal institucional do TCESP.