19/08/2024
TCU firma acordo de cooperação com Ministério da Justiça e Segurança Pública
Notícia postada em 19/08/2024
– Parceria vai permitir acesso a tecnologia de imagens por satélite para fiscalização de obras –
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, e o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Manoel Carlos de Almeida, celebraram a formalização de acordo de cooperação, na tarde de terça-feira (13/8). A parceria permitirá que o Tribunal acesse a plataforma Rede Mais, que fornece ao MJSP imagens do território nacional capturadas por 180 satélites, em tempo real.
Largamente utilizada pela Polícia Federal (PF), a tecnologia de ponta auxiliará o TCU na fiscalização de obras pelo país. Os auditores poderão acompanhar em detalhes se o cronograma das construções está sendo cumprido e se é compatível com o investimento realizado.
Segundo Dantas, o acordo de cooperação é “uma notícia extraordinária” para o TCU, que passará a contar com recurso tecnológico relevante para cumprir sua competência constitucional de fiscalizar repasses a obras nos mais de cinco mil municípios brasileiros.
“É evidente que os nossos 1.600 auditores não dariam conta de fiscalizar tudo, em campo. O compartilhamento do uso dessa tecnologia nos permitirá realizar o nosso trabalho com a qualidade necessária. Conseguiremos acompanhar se a execução física de uma obra é compatível com a execução financeira. Se houver descompasso, aí sim entrarão em campo auditores para regularizar a situação”, explicou o ministro. “Esse é um exemplo de parceria que revela o caráter republicano que o ministro Ricardo Lewandowski e o secretário Manoel Carlos estão imprimindo ao Ministério da Justiça, e nós somos muito gratos por isso” concluiu.
Durante a reunião, o secretário-executivo do MJSP ressaltou que sua equipe está à disposição da Corte de Contas para auxiliar na melhor utilização da plataforma. Ele destacou que a parceria trará grandes benefícios à sociedade brasileira.
“Será uma poderosa ferramenta para o TCU, que agora terá o seu olhar em cima das obras do país, com uma constelação de satélites de última geração, oferecendo imagens em tempo real”, afirmou.
O acordo de cooperação faz parte da estratégia Rede Mais, do MJSP, que permite o compartilhamento de imagens da plataforma com outros órgãos da administração pública. A plataforma dá acesso a reproduções fotográficas feitas por 180 satélites da constelação PlanetScope. São monitorados 8,5 milhões de quilômetros quadrados do território nacional, diariamente. Mais de 500 instituições já aderiram à Rede Mais.
Participaram da audiência a secretária-geral de Controle Externo do TCU, Ana Paula Sampaio, o secretário de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação do Tribunal, Marcelo Eira, e a assessora do presidente Bruno Dantas, Luiza de Vasconcellos Machado.
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