06/11/2024
TCU lança consulta pública para fortalecer participação cidadã no controle de políticas públicas
Notícia postada em 06/11/2024
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma consulta pública, disponível até 15 de novembro, para que a sociedade contribua com críticas e sugestões na elaboração do Referencial de Participação Cidadã. Essa iniciativa inédita busca aprimorar o relacionamento entre o TCU e os cidadãos, promovendo a colaboração da população no controle e acompanhamento das políticas públicas no Brasil.
A criação do referencial integra as diretrizes da gestão do presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, e pretende melhorar a transparência e a eficácia das fiscalizações. Para a elaboração da minuta, foram realizados estudos, pesquisas e consultas a setores da sociedade civil e da academia.
Objetivo da Consulta e Como Participar
Qualquer pessoa interessada pode acessar o formulário na página do TCU e enviar suas contribuições. Essas sugestões serão analisadas e poderão orientar a versão final do referencial, prevista para ser lançada no primeiro semestre de 2025. O referencial proporcionará melhores diretrizes para que as áreas técnicas do TCU aprimorem a relação com a sociedade, facilitando entregas mais direcionadas às necessidades da população.
A Importância da Participação Cidadã
A participação cidadã é fundamental para o fortalecimento da democracia e para uma gestão mais transparente e eficiente dos recursos públicos. Além disso, permite ao cidadão colaborar em fiscalizações de obras e melhorias em serviços públicos, como benefícios sociais, saúde, educação e infraestrutura.
Essa iniciativa reforça o compromisso do TCU com o combate à corrupção e com o uso adequado dos recursos públicos, promovendo uma interação mais próxima entre a sociedade e o controle institucional.
Como Contribuir
A participação é aberta a qualquer interessado por meio de formulário no site do TCU.