TCU lança Referencial de Participação Cidadã 2025 durante encontro de dirigentes

Notícia postada em 27/01/2025

O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou na última quinta-feira (23/1) o Referencial de Participação Cidadã 2025, durante a abertura do 47º Encontro de Dirigentes da instituição. O evento marcou a discussão das diretrizes estratégicas da gestão para o biênio 2025/2026, com destaque para a importância da participação cidadã nas atividades do órgão.

“Este é um documento essencial, que oferece fundamentos teóricos, práticos e legais sobre como podemos incentivar e estruturar a participação do cidadão nas ações de controle realizadas pelo Tribunal”, afirmou o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo. Ele ressaltou ainda que o referencial serve como modelo e guia para fortalecer a colaboração entre a sociedade e o poder público.

“A parceria com a sociedade tem o potencial de gerar resultados transformadores. Para isso, precisamos garantir que os canais de participação sejam claros, acessíveis e efetivos, fomentando uma cultura de abertura e diálogo em que o cidadão tenha sua voz ouvida e considerada”, destacou o ministro.

Participação Cidadã como Diretriz de Gestão
O documento foi elaborado em 2024 por um grupo de trabalho interno do TCU e submetido a consulta pública, que coletou críticas e sugestões da população. Além disso, uma pesquisa interna realizada com 356 servidores trouxe percepções sobre como o público externo pode participar das atividades da Corte.

O Referencial de Participação Cidadã 2025 tem como objetivo orientar as áreas técnicas do Tribunal na construção de um relacionamento mais próximo e produtivo com os cidadãos. Ele também destaca o papel do público na fiscalização de políticas públicas e no combate ao mau uso de recursos públicos, reforçando a transparência e a integridade na gestão pública.

Ferramenta de Transformação
A participação cidadã, conforme o documento, é uma ferramenta essencial para aproximar a sociedade do Estado, ampliando a transparência e fortalecendo o controle institucional do TCU. Cidadãos podem contribuir diretamente na fiscalização de obras públicas, na avaliação de serviços governamentais e na melhoria da gestão de programas sociais e concessões de benefícios.

O presidente Vital do Rêgo enfatizou que o Tribunal busca se tornar referência em colaboração entre o setor público e a sociedade. “Com o Referencial de Participação Cidadã 2025, damos um passo importante para tornar o cidadão protagonista no acompanhamento e na avaliação das políticas públicas, promovendo um futuro mais ético e eficiente para o uso dos recursos públicos”, concluiu.

Fonte: https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/tribunal-lanca-referencial-de-participacao-cidada-2025