CURSO COMPLETO DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14133/21)

As terceirizações constituem um grupo bastante específico de contratações públicas. Além de observar os inúmeros comandos das leis de licitações e respectivos regulamentos, nesses tipos de contratações os gestores devem adotar rotinas próprias desde a fase preparatória até a fase de gestão e fiscalização do contrato.

Como exemplo das particularidades podem-se mencionar a forma de estimar os custos e formação de preços, os modelos de execução do objeto e de gestão dos contratos, as formas de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, mecanismos acautelatórios do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias.

Portanto, este curso pretende capacitar os alunos para a gestão crítica das terceirizações, desde o planejamento até o encerramento dos contratos. Não se limita a expor partes isoladas. Além disso, o curso abrange premissas básicas, possibilidades e vedações à terceirização.

Apesar de o curso estar totalmente baseado nas normas e jurisprudência atuais, nossa proposta é ir além, capacitando os gestores para se posicionarem de forma crítica e assertiva nos contratos de dedicação exclusiva de mão de obra, reconhecendo todos os riscos envolvidos e cuidados necessários, mas sem perder de vista a busca por modelos eficientes.

O curso foi dividido em 10 módulos, organizados de acordo com as fases da contratação.

Como bônus, nosso curso oferece duas demonstrações básicas e práticas:

1) Planilha de Custos e Formação de Preços, modelo do Ministério do Planejamento, e

2) Operacionalização da conta vinculada e do pagamento pelo fato-gerador.

.