NOVO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SISTEMA “S”

Após importante debate, o Novo Regulamento de Licitações e Contratos dos Serviços Sociais Autônomos (SESC/SENAC/SENAR/SEST/SENAT/SESCOOP e SEBRAE) foi aprovado e entrou em vigor em 02 de janeiro de 2024, com importantes alterações no processamento das licitações, das contratações diretas e no regime jurídico aplicável aos contratos.

Infere-se que o objetivo de tais alterações é conferir maior eficiência às contratações, sem descuidar da segurança jurídica e dos demais princípios que informam o dever de licitar.

Considerando o impacto dessas alterações, é de salutar relevância a capacitação dos colaboradores dessas entidades, visando principalmente a uniformização dos procedimentos.

Para tanto, o Grupo JML, referência nacional em soluções para o Sistema “S”, lança esse importante treinamento, com o intuito de contribuir para o aperfeiçoamento dos colaboradores responsáveis pela instrução dos processos de compras.