PALESTRANTES:
Edgar Guimarães //
José Anacleto Abduch Santos //
Julieta Vareschini //
Marcus Bittencourt //
Sandro Tomazele //
Thiago Bueno de Oliveira //
Carlos Berti Niemeyer //
Fernando Rossa
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E REFLEXOS NO SISTEMA "S".
REPERCUSSÕES DA IN 84, DO TCU, NAS FISCALIZAÇÕES DO SISTEMA "S".
PLANEJAMENTO E ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES: COMO GARANTIR QUALIDADE NAS CONTRATAÇÕES?
APLICABILIDADE DA LGPD AO SISTEMA "S": O QUE ESPERAR A FISCALIZAÇÃO DO TCU?
BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO SISTEMA "S".
CONTRATAÇÃO DIRETA: CAUTELAS E BOAS PRÁTICAS.
PRODUTIVIDADE E GESTÃO DO TEMPO.
GESTÃO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES DO SISTEMA "S".
IMPORTÂNCIA DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA O SUCESSO DAS CONTRATAÇÕES.
Atualizar os profissionais sobre as
recentes recomendações doutrinárias
e jurisprudenciais aplicáveis ao
Sistema "S".
Discutir o papel do Sistema S face aos
novos desafios propostos pelo cenário
atual.
Promover uma rica troca de
experiências entre os profissionais
que atuam no Sistema "S".
POR QUE PARTICIPAR DO NÚCLEO?
Encontro online, a partir de uma Plataforma interativa e moderna, de profissionais do Brasil inteiro para o debate acerca dos aspectos polêmicos do Regime Jurídico dos Serviços Sociais Autônomos;
Realizado desde 2006, com mais de 5 (cinco) mil participantes ao longo de dezessete edições;
Discussão dos temas objeto do núcleo com renomados palestrantes, todos com vasta experiência no Regime Jurídico do Sistema "S";
O Núcleo Nacional das Entidades Integrantes do Sistema "S" já é referência nacional e um marco anual dos colaboradores do Sistema;
Possibilidade de troca de informações e experiências com profissionais da área;
Compromisso cientéfico da comissão organizadora nas necessidades específicas das entidades integrantes do Sistema "S";
Materiais didáticos que levam a marca JML, empresa especializada na área;
A QUEM O NÚCLEO SE DESTINA?
Integrantes de comissões de licitação, pregoeiros, advogados, engenheiros e arquitetos, assessores jurídicos, procuradores, profissionais dos departamentos de compras, das áreas demandantes, fiscais e gestores de contratos, controladores, dentre outros envolvidos com as contratações do Sistema "S";
Ou seja, se você faz parte do Sistema "S" você não pode ficar de fora!
CONHEÇA AQUI NOSSOS PALESTRANTES
EDGAR GUIMARÃES
Advogado; Pós-Doutor em Direito pela Università del Salento (Itália). Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo.
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EDGAR GUIMARÃES
Advogado; Pós-Doutor em Direito pela Università del Salento (Itália). Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP; Professor de Licitação nos cursos de Pós-graduação do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e da Universidade Positivo; Consultor Jurídico (aposentado) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo; Membro dos Institutos Brasileiro de Direito Administrativo, do Instituto dos Advogados do Paraná e do Conselho Científico do Instituto Romeu Felipe Bacellar. Árbitro da Câmara de Arbitragem e Mediação da FIEP/PR. Conselheiro da OAB/PR. Autor dos livros Controle das Licitações Públicas, Contratação Direta: comentários às hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação; Responsabilidade da Administração Pública pelo desfazimento da licitação. Coautor dos livros Cenários do Direito Administrativo; Concurso Público e Constituição; Pregão Presencial e Eletrônico; Licitações e o estatuto da pequena e microempresa: reflexos práticos da LC nº 123/06; Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos; Comentários ao Sistema Legal Brasileiro de Licitações e Contratos Administrativos. Lei das Estatais – comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da Lei nº 13.303/2016.
JOSÉ ANACLETO ABDUCH SANTOS
Procurador do Estado do Paraná.
Advogado especialista em contratações públicas. Mestre e doutor em Direito Administrativo pela UFPR.
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JOSÉ ANACLETO ABDUCH SANTOS
Procurador do Estado do Paraná. Advogado especialista em contratações públicas. Mestre e doutor em Direito Administrativo pela UFPR. Professor de Direito Administrativo do Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba); professor e coordenador do Curso de Especialização em Licitações e Contratos Administrativos da UniBrasil; professor de cursos de pós-graduação, treinamentos e eventos nas áreas de licitações e contratos administrativos, contratações públicas sustentáveis, microempresa e empresa de pequeno porte, concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas. Exerceu cargos e funções de Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Estado do PR; Procurador-Geral do Estado Substituto; Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública da UniBrasil; Presidente dos Conselhos de Administração e Fiscal da Paranaprevidência; e Presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação no Estado do PR. Membro das Comissões de Gestão Pública e Infraestrutura da OAB/PR e da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Federal. Autor das obras Contratos administrativos: formação e controle interno da execução – com particularidades dos contratos de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços terceirizados; Contratos de concessão de serviços públicos: equilíbrio econômico-financeiro; e Licitações e o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Coautor das obras Comentários à Lei nº 12.846/2013: Lei Anticorrupção; e Lei das Estatais: comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da Lei nº 13.303/2016. Autor de artigos técnicos sobre licitações e contratos administrativos publicados em revistas especializadas.
JULIETA VARESCHINI
Sócia Fundadora do Grupo JML,
Advogada. Consultora e palestrante na área do Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos, perante entidades da Administração Pública e Sistema S, com atuação em todo território nacional.
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JULIETA VARESCHINI
Sócia Fundadora do Grupo JML Consultoria & Eventos, empresa especializada em Direito Administrativo e que já capacitou mais de 30.000 profissionais na área de Licitações e Contratos. Mestre em Direito. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogada e Consultora na área do Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Coordenadora técnica da JML Consultoria. Professora do Curso de Especialização em Licitações e Contratos da UNIBRASIL. Palestrante na área de Licitações e Contratos perante entidades da Administração Pública e Sistema S, com atuação em todo território nacional. Autora da obra Licitações e Contratos no Sistema S. 7. ed. Curitiba: JML, 2017 e da obra Discricionariedade Administrativa: uma releitura a partir da constitucionalização do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. Autora de diversos artigos jurídicos.
MARCUS BITTENCOURT
Advogado da União(ACU). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor de Direito e Inovação com mais de 5 milhões de visualizações no YouTube.
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MARCUS BITTENCOURT
Advogado da União (AGU). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor de Direito e Inovação com mais de 5 milhões de visualizações no YouTube. Professor do Curso Jurídico. Professor de Inovação da Pós-Graduação da Faculdade Polis Civitas e da Escola da Magistratura Federal do Paraná. Criador do aplicativo Aulas de Direito Online. Colunista do TheLegalHub. Mentor do Programa Design de seu Futuro. Aprovado nos concursos públicos de Procurador da UFPR (1º lugar), Advogado da União e Procurador da Fazenda Nacional. Autor dos Livros: Manual de Direito Administrativo, 6ª edição, (2015), Controle das Concessões de Serviço Público (2006), Curso de Direito Constitucional, 2ª edição (2008), Estudos de Direito Público, (2008), Mandado de Segurança, (2010), pela Editora Fórum.
SANDRO TOMAZELE
Graduado em TI, Pós Graduado em Redes de Computadores.
É Analista Judiciário do TST - Tribunal Superior do Trabalho, exercendo a função de Supervisor de Segurança da Informação e Coordenador Substituto de Apoio à Governança e Gestão de TIC.
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SANDRO TOMAZELE
Graduado em TI, Pós-Graduado em Redes de Computadores, o Prof. Sandro Tomazele possui vasta experiência na iniciativa privada, tendo atuado, por exemplo, na Brasil Telecom (atualmente Oi). É Analista Judiciário do TST - Tribunal Superior do Trabalho, exercendo a função de Supervisor de Segurança da Informação e Coordenador Substituto de Apoio à Governança e Gestão de TIC. Dentro do Tribunal exerceu diversas atividades, foi responsável por várias licitações de soluções de TI para a Justiça do Trabalho e para o próprio TST. Atua ativamente na governança, na gestão de riscos corporativos, e na proteção de dados pessoais tendo coordenado a equipe que desenvolveu a metodologia de gestão de riscos do TST. Ministrou capacitações na ANAC, no Senado Federal, TST, nos Tribunais Regionais do Trabalho de Rondônia, Minas Gerais, Alagoas, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Tribunal de Justiça de Rondônia e para alunos do CSJT, CNMP e de mais de 20 outras instituições públicas e privadas. Foi membro do Comitê de Governança das Organizações e do Comitê de Gestão de Riscos, ambos da ABNT. Possui curso de aperfeiçoamento em aprendizagem pela Universidade da Califórnia: "Learning How to Learn: Powerful mental tools to help you master tough subjects". É mestrando em Comércio Internacional pela Universidade de Angers, França e Professor do MBA em Privacidade e Proteção de Dados da Faculdade Pólis Civitas, Curitiba/PR.
THIAGO BUENO DE OLIVEIRA
Advogado da Apex-Brasil. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense Direito Público - IDP e Pós-graduado em Direito e Gestão dos Serviços Sociais Autônomos pelo Instituto Brasiliense Direito Público - IDP. Mestre em Administração Pública pelo Instituto Brasiliense Direito Público - IDP.
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THIAGO BUENO DE OLIVEIRA
Advogado, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - Uniceub; Pós graduado em Ordem Jurídica pela Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense Direito Público - IDP e Pós-graduado em Direito e Gestão dos Serviços Sociais Autônomos pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Mestre em Administração Pública pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Possui treinamento em negociação realizado em Harvard, pela CMI Interser (dos fundadores da Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project). Ex- Supervisor da Unidade de Compras e Licitações, Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). Ex-Gerente Executivo Administrativo da Apex-Brasil. Ex-Coordenador Jurídico de Consultoria e Assessoria da Apex-Brasil. Ex–Assessor da Diretoria de Negócios da Apex-Brasil. Membro da Comissão de Compliance da OAB/DF. Affiliate member of The International Compliance Association (ICA). Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Atualmente advogado da Apex-Brasil. Autor de vários artigos em Direito Administrativo, bem como das obras: “O Caráter Regulatório das Licitações Públicas”, com prefácio do Min. Benjamim Zymler; e “Manual das Estatais: Questões jurídicas, práticas e essenciais de acordo com a Lei 13.303/2016”, com prefácio do Phd. Rodrigo Pironti e posfácio do Ex-Advogado Geral da União (AGU), Dr. Fábio Medina Osório. Professor Universitário.
CARLOS BERTI NIEMEYER
Graduado em Ciências Contábeis, com pós-graduação em Controladoria, bem como em Planejamento e auditoria Tributária. Atuou em empresas de auditoria externa e em 2001 entrou para a auditoria interna do Sistema Sebrae.
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CARLOS BERTI NIEMEYER
Graduado em Ciências Contábeis, com pós-graduação em Controladoria, bem como em Planejamento e auditoria Tributária. Sempre preocupado com as novas tecnologias, também cursou MBA em Tecnologia para negócios: IA, Data Science e Big Data. Atuou em empresas de auditoria externa e em 2001 entrou para a auditoria interna do Sistema Sebrae. Como auditor interno foi gestor do Projeto de implantação das Unidades de Auditoria do Sistema Sebrae e a trabalho ainda na construção do programa de Compliance do Sebrae. Sempre manteve a busca pela excelência profissional obtendo as certificações internacionais CIA, CCSA e CRMA, todas do IIA. Além da experiência como auditor interno em entidade do Sistema S, atuou como um dos interventores e depois Diretor Administrativo Financeiro no Sebrae\RO, ficando responsável por todas as unidades administrativas daquele Sebrae como RH, Compras, Licitações, TI, financeira, logística e contabilidade. Atua ainda em Conselhos de Administração e Conselhos Fiscais, e para tanto buscou a certificação de Conselheiro de Administração pelo IBGC e ICSS.
FERNANDO ROSSA
Advogado, especialista em licitações e contratos no Sistema S, bacharel em Direito pela UNIFMU/SP e pós-graduado em Desenvolvimento Comercial e em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Presidente da comissão de licitção do SENA/SC e Pregoeiro(2013-2020).
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FERNANDO ROSSA
Advogado, especialista em licitações e contratos no Sistema S, bacharel em Direito pela UNIFMU/SP e pós-graduado em Desenvolvimento Gerencial e em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Foi Gestor de contratos e Pregoeiro do INMETRO/SC (2002-2008); Supervisor do setor de licitações da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC/UFSC (2011-1012); Presidente da comissão de licitação do SENAI/SC e Pregoeiro (2013-2020). Integrante da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC; Integrante da Comissão de Parcerias Público-Privada da OAB/SC e Presidente da Comissão de Transportes e Mobilidade Urbana da OAB/SC.
TEMA: NOVA LEI DE LICITAÇÕES E REFLEXOS NO SISTEMA "S".
1º DIA (10:30 às 12H).
PALESTRANTE: THIAGO BUENO DE OLIVEIRA
MEDIADORA: JULIETA VARESCHINI.
TEMA: REPERCUSSÕES DA IN 84, DO TCU, NAS FISCALIZAÇÕES DO SISTEMA "S".
1º DIA (14H às 16H).
PALESTRANTE: JULIETA VARESCHINI.
TEMA: PLANEJAMENTO E ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES COMO GARANTIR A QUALIDADE NAS CONTRATAÇÕES.
DEBATE NO FÓRUM (16:30 às 18H).
Os palestrantes estarão à disposição no Fórum para dirimir as dúvidas.
2º DIA
2º DIA (09H às 11H).
PALESTRANTE: SANDRO TOMAZELLE.
MEDIADORA: JULIETA VARESCHINI.
TEMA: APLICABILIDADE DA LGPD AO SISTEMA "S".
DEBATE NO FÓRUM (11H às 12H).
Os palestrantes estarão à disposição no Fórum para dirimir as dúvidas.
2º DIA (14H às 16H).
PALESTRANTE: JOSÉ ANACLETO ABDUCH SANTOS.
MEDIADORA: JULIETA VARESCHINI.
TEMA: BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO SISTEMA "S".
DEBATE NO FÓRUM (16H30 às 18H).
Os palestrantes estarão à disposição no Fórum para dirimir as dúvidas.
3º DIA
3º DIA (09H às 11H).
PALESTRANTE: JULIETA VARESCHINI.
TEMA: CONTRATAÇÃO DIRETA: CAUTELAS E BOAS PRÁTICAS.
DEBATE NO FÓRUM (11H às 12H).
Os palestrantes estarão à disposição no Fórum para dirimir as dúvidas.
3º DIA (14H às 16H).
PALESTRANTE: MARCUS BITTENCOURT.
MEDIADORA: JULIETA VARESCHINI.
TEMA: INOVAÇÃO,PRODUTIVIDADE E GESTÃO DE TEMPO.
3º DIA (16H30 às 18H).
JML CONVIDA SISTEMA "S": CARLOS BERTI NIEMEYER E FERNANDO ROSSA.
Oficinas simultâneas:
TEMA: GESTÃO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES DO SISTEMA "S"
CONVIDADO ESPECIAL: CARLOS BERTI NIEMEYER.
TEMA: IMPORTÂNCIA DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA O SUCESSO DAS CONTRATAÇÕES
CONVIDADO ESPECIAL: FERNANDO ROSSA.
OBSERVAÇÃO: No ato de inscrição, o participante deverá optar por uma das oficinas
Investimento
APENAS:R$1.890,00Valor para versão Digital;
Por participante;
Para o programa 100% Online.
Exclusivo: inscreva-se no Núcleo até o dia 30 de Abril de 2021,
com pagamento antecipação e ganhe 10% de desconto sobre o valor da inscrição;
** Desconto somente para pagamento antecipado.
Inclusos: Material didático digital (como apresentação dos professores, apostilas e Legislação Digital); E-books da plataforma EAD JML (adicionais de blogs e conteúdo digital sobre o tema das palestras); Certificado digital (com autenticação EAD JML - baixado pelo próprio participante após o encerramento do Núcleo); Participação em Fórum para debates em tempo real com os professores (durante o Núcleo);
Exclusivo:após o Núcleo, os participantes terão o Fórum JML, liberado por 8 (oito) dias para interação entre alunos (sem intervenção de professores) para debates.
A inscrição deverá ser efetuada pelo telefone (41) 3595-9999, ou pelo site EAD JML (ead.jmlgrupo.com.br), e o respectivo pagamento em nome de Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda., CNPJ nº 07.777.721/0001-51 - Banco: