Formação e atualização de
Pregoeiros, Agentes de
Contratação e Equipe
de Apoio
Atualizado com as regulamentações da nova Lei, incluindo as INs nºs. 65/2021, 58/2022, 73/2022, 81/2022, e Decreto nº 11.246/2022. Inclui, ainda, módulo de operacionalização de uma sessão de Pregão eletrônico na plataforma Compras.gov.br (e, conforme regulamentação no estado de Minas Gerais, no Compras.mg.gov.br).
29 e 30 de novembro | 23
Belo Horizonte, MG
Apresentação
No dia 1º de abril de 2021, entrou em vigor a nova Lei de Licitações e Contratos, marcando um avanço significativo no cenário das contratações públicas brasileiras. Esta legislação introduziu uma série de mudanças substanciais no processo licitatório, impactando não apenas a dinâmica das licitações em si, mas também as atribuições e responsabilidades dos agentes encarregados de conduzir esse processo.
Uma das transformações mais notáveis trazidas pela nova Lei é a criação da figura central do Agente de Contratação, um servidor público com a crucial missão de realizar as contratações públicas, desempenhando um papel fundamental na condução adequada do processo licitatório. Além do Agente de Contratação, a nova Lei também reconhece a Comissão de Contratação e mantém o Pregoeiro como figura protagonista na modalidade de pregão.
A transição entre os diferentes regimes de contratação exige uma capacitação adequada por parte dos agentes responsáveis pela condução do certame. Isso inclui não somente os Agentes de Contratação, mas também os Pregoeiros e os membros das Comissões de Contratação. O objetivo fundamental da capacitação é proporcionar clareza e distinção das atribuições e responsabilidades de cada um desses atores-chave no processo de licitação.
Nosso programa de capacitação oferece não apenas conhecimento teórico, mas também orientação prática para que os profissionais atuem de forma eficaz nesse ambiente em constante evolução. Ele considera as diretrizes das normas que compõem o vasto e complexo conjunto de regulamentos para o gerenciamento de licitações públicas, garantindo que os envolvidos estejam preparados para enfrentar os desafios.
O curso tem um caráter eminentemente prático, abordando os tópicos a partir de situações reais, conectando o aluno com a realidade cotidiana daqueles que trabalham na área. Para isso, serão realizadas simulações na Plataforma de Compras do Estado de Minas Gerais, detalhando os procedimentos relacionados à realização de um pregão eletrônico, desde a fase de cadastramento da licitação até a sua homologação.
Público-alvo
- Membros de Comissões de Contratação (e das Comissões de Licitação e Cadastramento);
- Pregoeiros;
- Agentes de Contratação;
- Assessores jurídicos, procuradores, advogados e auditores;
- Servidores públicos envolvidos direta ou indiretamente nos procedimentos de licitação, incluindo gestores que estejam regulamentando a nova Lei.
Data e Local
29 e 30 de novembro | 23
Belo Horizonte - MG
Hotel Ramada by Wyndham Lourdes
Avenida Álvares Cabral, 967Lourdes, Belo Horizonte - MG
Quarto Superior
Superior Twin - Individual
Superior Twin - Duplo
Superior Casal - Individual
Superior Casal - Duplo
Tarifas
R$335 + 5%
R$375 + 5%
R$335 + 5%
R$375 + 5%
- *Inclui wi-fi e café da manhã;
- **Check-in a partir das 14h; check-out até às 12h (early check-in e/ou late check-out sujeitos à cobrança e disponibilidade);
Estacionamento:
R$30,00 (diária)
Reservas: (31) 3360-7205
Carga
Horária
16 horas
PALESTRANTE
Pregoeira, professora e administradora pós-graduada em Gestão Pública. Especializada em matéria de compras públicas, com vivência consolidada no Estado de Minas Gerais, em especial pela atuação no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG-MG). Ministra há 18 anos (desde 2005). [...]
Investimento
Plano Individual
R$ 2.700
(dois mil e setecentos reais).
INCLUSOS NO VALOR:
- Certificado digital JML de capacitação: 16h
- Material didático: pasta, caneta, marca-texto, bloco de anotações, apostila do curso.
- 2 coffee-breaks e 2 almoços no local do evento.
HORÁRIOS
Credenciamento e entrega do material:
8h às 8h30;
Coffe-break:
10h30;
Almoço:
12h30 às 13h30;
Intervalo:
15h30;
Encerramento:
17h30.
Orientações para
inscrição e pagamento_
A inscrição deverá ser efetuada pelo telefone (41) 3595-9999, ou no portal da JML (www.jmlgrupo.com.br); e o respectivo pagamento em nome de Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda., CNPJ nº 07.777.721/0001-51 – Banco:
Caixa Econômica Federal:
Agência: 0997 - Op: 003 - C/C 161 – 5
