LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA AS EMPRESAS ESTATAIS

Nos últimos anos, a Lei nº 13.303/2016 – conhecida como Lei das Estatais – consolidou-se como um marco regulatório fundamental para os processos de contratação de empresas públicas e sociedades de economia mista. Ela representa não apenas um conjunto de regras, mas um verdadeiro instrumento de governança, eficiência e transparência.

Este curso foi cuidadosamente planejado para unir teoria e prática, trazendo uma visão clara sobre como aplicar os dispositivos da Lei das Estatais no dia a dia das contratações públicas, com foco em segurança jurídica, eficiência administrativa e inovação na gestão contratual.

Este não será apenas um curso, mas uma experiência de aprendizado aplicada, em que cada participante terá contato com reflexões e ferramentas que fazem diferença no cotidiano das estatais.

Nosso propósito é formar profissionais mais preparados, seguros e comprometidos com a governança pública e a eficiência na aplicação da Lei das Estatais.