Resolução dá preferência à compra de ônibus, metrôs e trens fabricados no Brasil
24/05/2024
Comissão de Contratações Públicas faz primeira reunião sobre margem de preferência em licitações
22/05/2024
CCJ vota autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação
22/05/2024
TCE-PR esclarece que taxa negativa em licitação de auxílio-alimentação é possível
20/05/2024
Medida provisória flexibiliza regras de licitações para enfrentar calamidades
– MP integra pacote de ações do governo para ajudar o Rio Grande do Sul após enchentes-
17/05/2024
CGU disponibiliza ferramenta Alice para estados e municípios identificarem licitações com suspeitas de irregularidades
17/05/2024
Comissão aprova dispensa de licitação para itens usados pelos serviços de inteligência
17/05/2024
Sistema S: O STF, ao julgar Mandado de Segurança 37.626 DF, decidiu em 26.04.2024 que..
13/05/2024
O SESC e o SENAC, por intermédio das Resoluções 1593/2024 e 1270/2024, respectivamente, aprovaram as alterações promovidas em seus Regulamentos de Licitações e Contratos, que foram consolidadas em um único texto anexo a tais atos e passaram a ter vigência em 02 de maio de 2024.
10/05/2024
STF inicia julgamento de ação contra alterações na Lei de Improbidade Administrativa
10/05/2024
TCU institui Programa Recupera Rio Grande do Sul
10/05/2024
TCU apresenta planejamento de auditoria internacional para reduzir riscos de desastres climáticos
07/05/2024
Presidente do STF suspende prazos de ações que envolvam o Rio Grande do Sul ou advogados do estado
06/05/2024
SISTEMA S – Confira o inteiro teor do Regulamento de Licitações
e Contratos do Senar, revisto e consolidado pela Resolução n⁰ 30/2024/CD de 02/05/2024
03/05/2024
Ação preventiva do TCE-PR resulta em economia de R$ 1,48 milhão em Mercedes
29/04/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SSC /MGI Nº 14/2024 – Dispõe sobre o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas cometidas durante a fase licitatória e de execução contratual no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
