Reequilíbrio Econômico-Financeiro na Prática:
da Reforma Tributária à
Planilha de Custos

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Distinguir com precisão reajuste, repactuação, revisão e reequilíbrio, e identificar os requisitos de cada instituto;
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Avaliar o impacto da Reforma Tributária sobre contratos em execução e futuras contratações, com domínio dos aspectos de creditamento, regimes específicos e fases de transição;
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Interpretar a planilha de custos da IN 05/2017, identificando inconsistências, sobreposições e pedidos sem amparo probatório;
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Analisar pleitos de reequilíbrio em diferentes tipos de objeto: obras, serviços, fornecimentos, atas de registro de preços e locações;
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Instruir, decidir e formalizar pedidos de recomposição com segurança jurídica e aptidão para resistir ao controle interno, aos tribunais de contas e ao Poder Judiciário.
- Gestores e fiscais de contratos, agentes de contratação, pregoeiros, assessores jurídicos, procuradores, controladores internos, auditores, contadores e equipes de orçamento e finanças da Administração Pública direta, empresas estatais e Sistema S.
- Também indicado para advogados, contadores e profissionais de empresas contratadas pelo Poder Público que atuem na elaboração de propostas, formação de preços e pedidos de repactuação, revisão ou reequilíbrio econômico-financeiro.
- Parte I - Fundamentos do Reequilíbrio Econômico-Financeiro
- Parte II - Reforma Tributária e Contratos em Execução
- Parte III - Planilha de Custos da IN 05/2017: Instrução Probatória e Análise Técnica
- Parte IV - Reequilíbrio por Tipo de Objeto Contratual
- Parte V - Instrução Processual e Formalização da Decisão
20 horas totais
- Com certificado de participação digital.
Turma Online
Ao vivo
(Três mil e quatrocentos reais)
POR PARTICIPANTE
O que inclui:
● Acesso às Palestras online e ao vivo;
● Material de Apoio Exclusivo JML (Versão digital);
● Acesso ao Fórum do evento para envio de perguntas às professoras, que serão respondidas em até 15 (quinze) dias após o evento;
● Conteúdo disponível na plataforma do evento;
● Certificado de Participação (versão digital)
Inscrição para: Turma Online
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Palestras:
Caixa Econômica Federal:
Agência: 0997 - Op: 003 - C/C 161 - 5
