TCE/PR: Municípios podem repassar recursos para manutenção do Corpo de Bombeiros
25/03/2024
Empate real em licitação impõe sorteio com todas as empresas, diz TJ-SP
25/03/2024
O fato de uma empresa ser investigada por órgão de controle em um município não justifica rescisão de contrato desta mesma empresa por outro município, decide TCE/SC
22/03/2024
Paraná: "Nova facilidade: prefeituras já podem acessar Catálogo Estadual para Compras Públicas"
21/03/2024
Seção das Sessões: TCU atualiza resolução que regulamenta a prescrição das pretensões punitiva e de ressarcimento
20/03/2024
JUSTIÇA: TCU decide pela participação de cooperativa de transporte em licitação
20/03/2024
Inclusão de pessoas portadoras de deficiência na nova Lei de Licitações
18/03/2024
CDH amplia dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência
14/03/2024
STJ derruba limite para cálculo de contribuições ao Sistema S
14/03/2024
Seção das Sessões: TCU considera possível a extensão da sanção de inidoneidade prevista no art. 46 da Lei 8.433/1992
13/03/2024
Setor combate irregularidades em licitações públicas no Brasil
13/03/2024
Projeto permite contratação da Embratur sem licitação
12/03/2024
Lupionópolis deve seguir diretrizes do TCE-PR em licitações com restrição geográfica
12/03/2024
CGU abre contratação de consultoria para elaborar formação para o controle social
12/03/2024
STF referenda decisões contra limitação de mulheres em concursos para Bombeiros e PM no Piauí e em Mato Grosso
11/03/2024
Em consulta, conselheiros do TCE-ES reforçam obrigação de publicação de editais de licitação em jornais
