TCU – Brasil tem 8,6 mil obras paralisadas, financiadas com recursos federais
18/10/2023
DOU – Publicada a Portaria MGI nº 5.896, de 17.109.2023, que institui, no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Comitê Ministerial de Governança.
18/10/2023
TCE/SP – PodContas debate integração dos ODS nos Municípios Brasileiros
18/10/2023
TCE/PR – Tribunal estabelece regras para PPPs e concessões anteriores à Resolução 101/23
18/10/2023
MGI – Governo Federal simplifica acesso a certidão que comprova inscrição no Cadastro Único
17/10/2023
MGI – Dataprev e Serpro realizam oficina com empresas de processamento de dados do país
16/10/2023
STJ – Multa administrativa por infração ambiental independe de prévia aplicação de advertência
16/10/2023
CGU – OCDE: CGU fala sobre responsabilidade de pessoas jurídicas por atos de corrupção
16/10/2023
CGU – Brasil anuncia em reunião da OCDE que irá presidir o Grupo Anticorrupção do G20 durante o ano de 2023
16/10/2023
AGU participa de discussões nas Nações Unidas sobre reforma do direito comercial internacional
13/10/2023
TCE-PR regulamenta retenção de IRRF no pagamento de bens e serviços contratados
13/10/2023
CNJ lança ferramenta pública que universaliza informações sobre processos judiciais
13/10/2023
STF – PGR questiona leis de 14 estados que limitam participação feminina em concursos para PM e Bombeiros
13/10/2023
TCU reconhece a averbação de tempos de serviço descontínuos para pagamento de anuênios
11/10/2023
Publicada a Resolução CGPAR nº48, de 06.09.2023, que estabelece diretrizes e parâmetros de governança para as áreas de auditoria interna, corregedoria, ouvidoria, gestão de riscos internos das empresas estatais federais.
11/10/2023
AGU – Empresa de manutenção predial irá restituir R$ 3 milhões para o INSS após acordo com AGU
