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Conteúdos

08/10/2026

TCESP. Tribunal prorroga por 15 dias prazo para prefeituras responderem a diagnóstico sobre políticas para mulheres

07/10/2026

TCESP. 9ª edição do Boletim de Licitações reúne decisões e diretrizes sobre a aplicação da Lei nº 14.133/2021

02/10/2026

CGU. Consulta pública subsidiará a priorização de bases no Plano de Dados Abertos 2026–2028

02/10/2026

TCE-PR. Pleno revoga cautelar e autoriza prosseguimento de licitação de R$ 94 milhões para corredor BRT em Curitiba

01/10/2026

STF. Servidor com vínculo público contínuo entre entes federativos pode optar por regime previdenciário anterior

30/09/2026

TCESP. Tribunal simplifica obrigações da Fase III do Sistema Audesp para contratações temporárias de pessoal

30/09/2026

TCE-PR. São José dos Pinhais é orientado a retificar edital de R$ 38,8 milhões para gestão de centro de distribuição

29/09/2026

TCE-PR. Nova metodologia de fiscalização de pavimentação asfáltica é apresentada em fórum com mais de 50 municípios

28/09/2026

STF. Inteligência artificial “Vitória” agrupa processos por similaridade para subsidiar identificação de controvérsias

25/09/2026

CGU/PF. Operação Duplo Espelho investiga inserção de dados falsos no CadÚnico e fraudes em benefícios na Paraíba

24/09/2026

CGU/PF. Operação Legado apura fraudes em licitações da saúde e desvio de recursos federais em 31 municípios

23/09/2026

CGU/PF. Nova fase da Operação Ptolomeu investiga superfaturamento e desvios na construção de sede pública no Acre

22/09/2026

22/09/2026

STJ. Relatora vota pela condenação de cinco ex-conselheiros de Tribunal de Contas; pedido de vista suspende julgamento

21/09/2026

TCE-PR autoriza agrupamento de emendas impositivas para execução de objeto comum por OSC