Edcarlos Alves Lima

É lícito a um Tribunal de Contas hierarquizar territorialmente a escolha da ata de registro de preços a que um […]

A etapa de formação do preço de referência representa um dos momentos mais sensíveis e estratégicos para o planejamento das […]

Edcarlos Alves Lima[1] É possível aderir a uma ata de registro de preços que nunca foi aberta a outros órgãos […]

Edcarlos Alves Lima[1] Mesmo diante do amadurecimento jurisprudencial e legislativo em torno da contratação direta, a pergunta fundamental persiste: decisões […]

Sistema de Compras Expressas (Sicx): entre a promessa da agilidade e a institucionalização da exceção Proposta legislativa altera a lógica […]

O uso de inteligência artificial na elaboração de artefatos como DFD, ETP e TR exige reflexão crítica para evitar que […]

Nova interpretação amplia a atuação de consórcios públicos como instrumento de eficiência e cooperação federativa Edcarlos Alves Lima Mestre em […]

Ainda que seja legal, a prática desafia os princípios de planejamento e controle na Lei de Licitações. A Lei nº […]

Estamos há pouco mais de um ano sob o regime exclusivo da Lei nº 14.133/2021, mas não podemos nos esquecer […]

A busca por modelos mais eficientes e econômicos para o suprimento das necessidades no âmbito da Administração Pública não é […]

Não há segurança jurídica para a interpretação que caminha no sentido de corroborar essa prática. Sob a égide da Lei […]

Devem ser designados servidores com capacidade específica para atuação de cada fase do processo de contratação Por Edcarlos Alves Lima[1] […]

Deve haver uma mudança cultural para a eficiente adoção de mecanismos de planejamento previstos na lei de licitações Por Edcarlos […]

A literatura que foca seus estudos em torno das contratações públicas tem se debruçado em torno da análise da matriz […]