Compras Públicas

ENTRE A EXEQUIBILIDADE, A PROTEÇÃO DO ERÁRIO E A SEGURANÇA JURÍDICA RESUMO Este artigo tem como objetivo examinar a aplicação […]

Por Flaviana Paim e Franklin Brasil Indo direto ao ponto: sim, ainda serve. Mas não do jeito de sempre. A […]

Introdução   A promulgação da Lei nº 14.133/2021 inaugurou uma guinada paradigmática nas contratações públicas brasileiras, centralizando a atividade administrativa no […]

RESUMO A crescente complexidade do mercado farmacêutico tem evidenciado limitações dos modelos tradicionais de contratação utilizados pela Administração Pública, especialmente […]

Introdução  A modelagem de grandes obras de infraestrutura sob a égide dos regimes de contratação integrada e semi-integrada exige uma compreensão sofisticada […]

RESUMO O presente artigo examina o Sistema de Compras Expressas (SICX), inovação introduzida pela Lei n. 15.266/2025 ao art. 79 […]

A condução de processos de compras e contratações na administração pública é um dos maiores desafios da gestão administrativa. Historicamente, […]

Flaviana Paim e Franklin Brasil Todo comprador público já ouviu (ou fez) a pergunta clássica: qual é o preço estimado? Só […]

por Luiz Claudio de Azevedo Chaves Resumo: Exigência costumeiramente formulada em editais de licitação e que tem gerado debates acalorados […]

Durante anos, a burocracia e a academia vêm tratando o deságio entre o preço estimado e o homologado como se […]