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Rede Credenciada em Licitações: restrição Ilegal ou medida protetiva legítima?
por Luiz Claudio de Azevedo Chaves Resumo: Exigência costumeiramente formulada em editais de licitação e que tem gerado debates acalorados […]
13 de maio de 2026
O Ponto Cego do C-Level: Governança Algorítmica como o novo Gerenciamento de Risco.
Porque na era da IA, a gestão de risco é, antes de tudo, uma questão de estrutura de poder e […]
1 de dezembro de 2025
Sondagem Estratégica de Dados: Construindo sobre Terreno Firme na Era da IA
A era digital prometeu controle. Dashboards em tempo real, KPIs piscando em telas de plasma, a ilusão de que o […]
18 de novembro de 2025
Recebimento de hospitalidades por servidores para participação em eventos privados
Recebimento de hospitalidades por servidores para participação em eventos privados: riscos, oportunidades e o limite ético nas relações com fornecedores […]
17 de outubro de 2025
Acórdão 754/24 e o Dilema do Controle no Sistema S
Resumo Este artigo realiza uma análise crítica do Acórdão 754/2024-Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), que deliberou sobre […]
6 de outubro de 2025
Crescente Papel das Licitações Sustentáveis na Administração Pública
Introdução A busca por um modelo de desenvolvimento que concilie crescimento econômico, equidade social e proteção ambiental tem transformado a […]
29 de agosto de 2025
Discricionariedade no Sistema S: O Paradoxo entre a Natureza Privada e a Gestão Pública, o Papel da Governança e Integridade.
Resumo O Sistema S, composto por entidades como SESI, SENAI, SESC e SENAC, desempenha um papel crucial no desenvolvimento social […]
22 de agosto de 2025
GESTÃO DE RISCOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL: UMA FICÇÃO NORMATIVA?
Jader Esteves da Silva[1] Jamil Manasfi da Cruz[2] RESUMO O presente artigo analisa criticamente a gestão de riscos na fase […]
20 de agosto de 2025
Como a falta de integridade pode colocar os Prefeitos na mira do MP?
Rodrigo Pironti[1] A governança pública vive um momento de transformação silenciosa e de impacto profundo. A Resolução nº 305/2025 do […]
13 de agosto de 2025
Análise Sistemática de Acórdão do TCU: Uma Visão Robusta para a Governança em Contratações do Sistema S da Indústria.
Este artigo técnico aprofunda a análise de um acórdão recente do Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo […]
25 de julho de 2025
PL 1246/2021: O Marco para a Inclusão e Governança Corporativa nas Empresas Estatais Brasileiras
A recente aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei (PL) nº 1246/2021, que aguarda sanção presidencial, estabelece um marco […]
18 de julho de 2025
A Pré-qualificação nos Regulamentos de Licitações do Sistema S: Análise Normativa e a Distinção com o Credenciamento
Resumo As entidades do Sistema S, dotadas de regulamentos próprios de licitações e contratos, utilizam procedimentos auxiliares para otimizar suas […]
18 de junho de 2025
ESG nas empresas Estatais: O que, porque e como aplicar.
UM BREVÍSSIMO ESTUDO “Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento na UFPR. MBA em ESG and Impact, pela Trevisan Escola de […]
9 de abril de 2025
Combate a Cartéis em Licitações: Análise da Lei nº. 14.133/2021, Mecanismos de Prevenção e Detecção.
Resumo: Este artigo analisa os mecanismos de prevenção e combate a cartéis em licitações públicas, com foco na Lei nº […]
26 de março de 2025
Governança e Integridade no Sistema S: Fortalecendo as Contratações
Resumo: O Sistema S, composto por entidades como SESI, SENAI, SESC e SENAC, desempenha um papel crucial no desenvolvimento social […]
17 de março de 2025
Adequação dos municípios de pequeno porte à Lei nº 14.133/2021: o tempo corre para uma transição segura
Estamos há pouco mais de um ano sob o regime exclusivo da Lei nº 14.133/2021, mas não podemos nos esquecer […]
24 de fevereiro de 2025
A Resolução 305/25 do CNMP e a necessidade dos Programas de Integridade na Administração Pública.
Rodrigo Pironti Pós Doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid. Doutor e Mestre em Direito Econômico pela PUC-PR. Advogado […]
18 de fevereiro de 2025
Entre a economicidade e a legalidade: o dilema das taxas negativas em licitações públicas
A busca por modelos mais eficientes e econômicos para o suprimento das necessidades no âmbito da Administração Pública não é […]
18 de fevereiro de 2025
ESG na Administração Pública: por onde começar?
ESG é a sigla do momento! Essa frase pode assustar quem está à frente de qualquer corporação que ainda não […]
6 de julho de 2023
ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE (ESG) E A RELAÇÃO COM O CONTROLE DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS
ESG – ambiental, social e governança É cada vez maior no cenário atual a preocupação das entidades com as repercussões […]
13 de junho de 2022
POLICY PAPER – POLÍTICA PÚBLICA DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR EM COMPLIANCE PÚBLICO
I. Introdução I.I. Contextualização Uma Política Pública de Educação, consiste no direito social, instituída pela República Federativa do Brasil, de […]
13 de junho de 2022