Contratações

É lícito a um Tribunal de Contas hierarquizar territorialmente a escolha da ata de registro de preços a que um […]

RESUMO A crescente complexidade do mercado farmacêutico tem evidenciado limitações dos modelos tradicionais de contratação utilizados pela Administração Pública, especialmente […]

por Luiz Claudio de Azevedo Chaves Resumo: O presente artigo analisa o alcance do requisito de habilitação técnica previsto no […]

A etapa de formação do preço de referência representa um dos momentos mais sensíveis e estratégicos para o planejamento das […]

Durante anos, a burocracia e a academia vêm tratando o deságio entre o preço estimado e o homologado como se […]

Resumo: O presente artigo examina o entendimento firmado pelo Tribunal de Contas da União no Acórdão 25/2026-Plenário, que tratou dos […]

Resumo: O presente artigo analisa a utilização do instituto da pré-qualificação, previsto no art. 80, II, da Lei nº 14.133/2021, […]

“Eu prefiro ser essa metamorfose ambulante, do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo”.       (Raul Seixas) Carmen Iêda Carneiro […]

Introdução Em recente consulta submetida ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), o Município de Terra Roxa levantou […]

Pedro Henrique Magalhães Azevedo[1] A licitação constitui procedimento administrativo que busca não apenas assegurar a seleção da proposta mais vantajosa […]

Edcarlos Alves Lima[1] Mesmo diante do amadurecimento jurisprudencial e legislativo em torno da contratação direta, a pergunta fundamental persiste: decisões […]

Julieta Mendes Lopes Advogada e palestrante. Sócia Fundadora e Vice-Presidente do Grupo JML. Mestre em Direito Público. Coordenadora e professora […]

Redefinindo a identidade do agente de contratação e do pregoeiro na Lei Nº 14.133/2021: a obrigatoriedade de ser servidor efetivo […]

Introdução O Acórdão nº 5800/2025, proferido pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) no âmbito do TC […]

As entidades do Sistema S, embora regidas por regulamentos próprios de contratação (RCA), encontram-se sob a jurisdição do Tribunal de […]

Por Viviane Mafissoni[1] e Rodrigo Pironti[2]. Introdução: da promessa à prática da integridade pública Nunca se falou tanto em integridade […]

Sistema de Compras Expressas (Sicx): entre a promessa da agilidade e a institucionalização da exceção Proposta legislativa altera a lógica […]

1. INTRODUÇÃO Agentes públicos que atuam na linha de frente das contratações, convivem diariamente com a tensão entre a urgência […]

Por Gabriela Pércio Advogada e Consultora em Licitações e ContratosMestre em Gestão de Políticas PúblicasVice-Presidente do Instituto Nacional da Contratação […]

Este artigo técnico aprofunda a análise de um acórdão recente do Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo […]

Nova interpretação amplia a atuação de consórcios públicos como instrumento de eficiência e cooperação federativa Edcarlos Alves Lima Mestre em […]