Licitação

Introdução   A promulgação da Lei nº 14.133/2021 inaugurou uma guinada paradigmática nas contratações públicas brasileiras, centralizando a atividade administrativa no […]

por Luiz Claudio de Azevedo Chaves Resumo: O presente artigo analisa o alcance do requisito de habilitação técnica previsto no […]

Introdução  A modelagem de grandes obras de infraestrutura sob a égide dos regimes de contratação integrada e semi-integrada exige uma compreensão sofisticada […]

Durante anos, a burocracia e a academia vêm tratando o deságio entre o preço estimado e o homologado como se […]

1. Introdução: O Novo Paradigma da Fiscalização Após seis anos de vigência plena da Lei nº 14.133/2021 (NLLC), a segregação […]

Compatibilização entre a unicidade da fase recursal, consagrada pelo regime geral da Lei nº 14.133/2021, e o regime especial da […]

“Eu prefiro ser essa metamorfose ambulante, do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo”.       (Raul Seixas) Carmen Iêda Carneiro […]

Por Roberta Luanda Ambrósio[1] Tema: Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), Arranjos de Pagamento (Aberto vs. Fechado), Discricionariedade Administrativa e […]

A implementação do novo regime jurídico das licitações e contratos administrativos, instituído pela Lei nº 14.133/2021, impôs aos órgãos e […]

Introdução Em recente consulta submetida ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), o Município de Terra Roxa levantou […]

Pedro Henrique Magalhães Azevedo[1] A licitação constitui procedimento administrativo que busca não apenas assegurar a seleção da proposta mais vantajosa […]

Edcarlos Alves Lima[1] Mesmo diante do amadurecimento jurisprudencial e legislativo em torno da contratação direta, a pergunta fundamental persiste: decisões […]

Julieta Mendes Lopes Advogada e palestrante. Sócia Fundadora e Vice-Presidente do Grupo JML. Mestre em Direito Público. Coordenadora e professora […]

Redefinindo a identidade do agente de contratação e do pregoeiro na Lei Nº 14.133/2021: a obrigatoriedade de ser servidor efetivo […]

As entidades do Sistema S, embora regidas por regulamentos próprios de contratação (RCA), encontram-se sob a jurisdição do Tribunal de […]

Por Viviane Mafissoni[1] e Rodrigo Pironti[2]. Introdução: da promessa à prática da integridade pública Nunca se falou tanto em integridade […]

Pedro Henrique Magalhães Azevedo[1] O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o International Anti-Corruption Resource Center (IACRC) consideram indícios […]

Recebimento de hospitalidades por servidores para participação em eventos privados: riscos, oportunidades e o limite ético nas relações com fornecedores […]

Sistema de Compras Expressas (Sicx): entre a promessa da agilidade e a institucionalização da exceção Proposta legislativa altera a lógica […]

1. INTRODUÇÃO Agentes públicos que atuam na linha de frente das contratações, convivem diariamente com a tensão entre a urgência […]

Por Gabriela Pércio Advogada e Consultora em Licitações e ContratosMestre em Gestão de Políticas PúblicasVice-Presidente do Instituto Nacional da Contratação […]