Autores

Roberta Luanda Ambrósio

Consultora Jurídica com atuação que abrange Direito Empresarial, Licitações e Contratos, com foco em liderança, planejamento, governança corporativa e gestão de equipes. Certificação como Compliance Officer pela LEC - Legal Ethics Compliance, além de Implementação de LGPD pela Ópice Blum, especialização em Direito pela USJT e Gestão de Departamento Jurídico Estratégico pela INSPER. MBA em Gestão Estratégica de Cooperativas de Crédito pela PUC/Minas.Com mais de duas décadas de experiência, foi coordenadora do departamento jurídico do Sescoop/SP. Atuou como Consultora em Licitações e Contratos no Consórcio Empreendedor Sebrae/2022, pela FESPSP. Coautora do livro "O Pensamento Feminino na Construção do Direito Cooperativo", publicado pela Editora Vincere, e membro ativa da Comissão Especial do Cooperativismo e da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP. Docente na Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Roberta Luanda Ambrósio

Publicações de Roberta

Inexigibilidade no Sistema S: Decifrando a Contratação de Serviços Jurídicos sob a Perspectiva do TCU.

Critérios de Desempate na Lei 14.133/21: Análise do Artigo 60, com Foco no Inciso III (Equidade de Gênero) e sua Regulamentação pelo Decreto nº 11.430/2023

Análise Crítica do Acórdão 523/2025-TCU-Plenário: A Exigibilidade da Comprovação da Reserva de Cargos para Pessoas com Deficiência e Reabilitados da Previdência Social

Combate a Cartéis em Licitações: Análise da Lei nº. 14.133/2021, Mecanismos de Prevenção e Detecção.

Governança e Integridade no Sistema S: Fortalecendo as Contratações

A Possibilidade de Reequilíbrio Contratual em Casos de Erros Substanciais nas Contratações das Estatais: Uma Análise à Luz do Acórdão 2429/2024 – Plenário TCU.

Prazos Contratuais no Sistema S. Vantagens e Desafios

Desafios e Adequações das Entidades do Sistema S às Novas Regras do Auxílio-Alimentação após a Lei nº 14.442/2022: A adoção de credenciamento como alternativa.

Aplicabilidade dos Conceitos Indeterminados no Ato Administrativo: Uma Análise Comparativa e Contexto Brasileiro

Margem de Preferência nas Compras Públicas: A Nova Regulamentação pelo Decreto nº 12.218/2024

Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa: Um Paralelo com a Atuação do Agente Público nos Processos Licitatórios e o Artigo 28 da LINDB

ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS NA LEI DAS ESTATAIS

Possibilidade de designação de servidores comissionados como Agentes de Contratação sob a Nova Lei de Licitações: Análise do acórdão nº 2528/24 do TCE/PR

Nova Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 79/2024: Atualizações e Impactos na Contratação Pública

Novas garantias trabalhistas em contratos administrativos: uma análise do Decreto nº 12.174/2024

Projeto de Lei Propõe Alterações no Estatuto Jurídico das Estatais e na Nova Lei de Licitações

Contratação por Inexigibilidade de Licitação por Notória Especialização: Oportunidades e Desafios para a Administração Pública.

A Adoção do Estudo Técnico Preliminar nas Contratações das Entidades do Sistema S à Luz do Entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU)