Roberta Luanda Ambrósio

Introdução  A administração pública brasileira vive um período de profunda reestruturação operacional e jurídica. Com a promulgação da Lei Complementar […]

Introdução   A promulgação da Lei nº 14.133/2021 inaugurou uma guinada paradigmática nas contratações públicas brasileiras, centralizando a atividade administrativa no […]

Introdução  A modelagem de grandes obras de infraestrutura sob a égide dos regimes de contratação integrada e semi-integrada exige uma compreensão sofisticada […]

A condução de processos de compras e contratações na administração pública é um dos maiores desafios da gestão administrativa. Historicamente, […]

Este artigo apresenta uma análise sistemática do Acórdão nº 188/26, proferido pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado […]

O artigo 78 da Lei nº 14.133/2021 regulamentou os procedimentos auxiliares às licitações. Denominados “auxiliares” por serem etapas pré-contratação, eles […]

1. Introdução: O Novo Paradigma da Fiscalização Após seis anos de vigência plena da Lei nº 14.133/2021 (NLLC), a segregação […]

Por Roberta Luanda Ambrósio[1] Tema: Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), Arranjos de Pagamento (Aberto vs. Fechado), Discricionariedade Administrativa e […]

Introdução Em recente consulta submetida ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), o Município de Terra Roxa levantou […]

Introdução O Acórdão nº 2553/2025 do Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) oferece diretrizes cruciais para as empresas […]

Introdução O Acórdão nº 5800/2025, proferido pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) no âmbito do TC […]

As entidades do Sistema S, embora regidas por regulamentos próprios de contratação (RCA), encontram-se sob a jurisdição do Tribunal de […]

Resumo Este artigo realiza uma análise crítica do Acórdão 754/2024-Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), que deliberou sobre […]

1. INTRODUÇÃO Agentes públicos que atuam na linha de frente das contratações, convivem diariamente com a tensão entre a urgência […]

Introdução A busca por um modelo de desenvolvimento que concilie crescimento econômico, equidade social e proteção ambiental tem transformado a […]

Resumo O Sistema S, composto por entidades como SESI, SENAI, SESC e SENAC, desempenha um papel crucial no desenvolvimento social […]

Este artigo técnico aprofunda a análise de um acórdão recente do Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo […]

A recente aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei (PL) nº 1246/2021, que aguarda sanção presidencial, estabelece um marco […]

Resumo: Este artigo realiza uma análise comparativa dos processos de pesquisa de preços para a renovação de contratos de serviços […]

Resumo As entidades do Sistema S, dotadas de regulamentos próprios de licitações e contratos, utilizam procedimentos auxiliares para otimizar suas […]

Introdução O presente artigo examina o Acórdão Nº 790/2025 – TCU – Plenário, que trata de um processo licitatório para […]