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Publicações de Rodrigo
O RISCO PESSOAL DO SERVIDOR PELA INÉRCIA DO PODER PÚBLICO NA PROTEÇÃO DE DADOS
Quando a omissão administrativa deixa de ser uma deficiência institucional e passa a representar um risco de responsabilização pessoal A […]
20 de julho de 2026
O Código de Conduta do STF: a Integridade como agenda secundária e resposta tardia a crises de legitimidade no Setor Público.
Por Rodrigo Pironti Pós Doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid, professor e advogado sócio do escritório Pironti+Moura. O […]
11 de fevereiro de 2026
Integridade à paulista: análise do Decreto nº 69.861/2025 sobre as regras de avaliação dos programas de integridade no Estado de São Paulo
Por Viviane Mafissoni[1] e Rodrigo Pironti[2]. Introdução: da promessa à prática da integridade pública Nunca se falou tanto em integridade […]
30 de outubro de 2025
Como a falta de integridade pode colocar os Prefeitos na mira do MP?
Rodrigo Pironti[1] A governança pública vive um momento de transformação silenciosa e de impacto profundo. A Resolução nº 305/2025 do […]
13 de agosto de 2025
Seria o CPF um dado pessoal “especial”? A “novela” da descaracterização de dados pessoais em documentos públicos.
Seria o CPF um dado pessoal “especial”? A “novela” da descaracterização de dados pessoais em documentos públicos. Por Rodrigo Pironti[1]–[2] […]
4 de abril de 2025
A Resolução 305/25 do CNMP e a necessidade dos Programas de Integridade na Administração Pública.
Rodrigo Pironti Pós Doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid. Doutor e Mestre em Direito Econômico pela PUC-PR. Advogado […]
18 de fevereiro de 2025