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Combate a Cartéis em Licitações: Análise da Lei nº. 14.133/2021, Mecanismos de Prevenção e Detecção.
Resumo: Este artigo analisa os mecanismos de prevenção e combate a cartéis em licitações públicas, com foco na Lei nº […]
26 de março de 2025
Adequação dos municípios de pequeno porte à Lei nº 14.133/2021: o tempo corre para uma transição segura
Estamos há pouco mais de um ano sob o regime exclusivo da Lei nº 14.133/2021, mas não podemos nos esquecer […]
24 de fevereiro de 2025
PLANEJAMENTO E CONTROLE DAS CONTRATAÇÕES: OBJETIVANDO AUMENTAR A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Queila Israel da Silva[1] Resumo O objetivo do presente trabalho é descrever sobre o planejamento e o controle das contratações […]
20 de fevereiro de 2025
Entre a economicidade e a legalidade: o dilema das taxas negativas em licitações públicas
A busca por modelos mais eficientes e econômicos para o suprimento das necessidades no âmbito da Administração Pública não é […]
18 de fevereiro de 2025
AS QUATRO FORMATAÇÕES DA DISPENSA POR VALOR NOS TERMOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E AS REGULAMENTAÇÕES PERTINENTES
Jamil Manasfi da Cruz[1] César Augusto Wanderley Oliveira[2] Jorge Crispim Pimenta[3] RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar as […]
24 de janeiro de 2025
A PESQUISA DE PREÇOS CONCOMITANTE À SELEÇÃO DA PROPOSTA NA DISPENSA ELETRÔNICA.
JAMIL MANASFI DA CRUZ [[1]] RAFAEL HENRIQUE BISCARO [[2]] RONNY CHARLES LOPES DE TORRES [[3]] Resumo A Lei Geral de […]
17 de janeiro de 2025
A RELEVÂNCIA E OS DESAFIOS DA FIXAÇÃO DE QUANTITATIVOS MÍNIMOS NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021
Rafaela Ramiro Pontes[1] RESUMO O Sistema de Registro de Preços (SRP) é uma ferramenta essencial para a administração pública, especialmente […]
10 de janeiro de 2025
Chegou a hora de abrir a caixinha, soltar a poita e deixar de lado o medo de decidir!
Pois bem, há tempos nos deparamos com agentes públicos com o pavor de serem sancionados pelas Cortes de contas e […]
10 de dezembro de 2024
A Formalização dos Contratos Administrativos sob a Ótica da Lei 14.133/2021
Este artigo examina a evolução da formalização dos contratos administrativos no Brasil, com ênfase nas inovações introduzidas pela Lei nº […]
6 de dezembro de 2024
DAS IMPUGNAÇÕES, DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E DOS RECURSOS NAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Jamil Manasfi da Cruz[1] César Augusto Wanderley Oliveira[2] Felipe Dalenogare Alves[3] Hermes Alencar de Lima[4] RESUMO O artigo analisa a […]
4 de dezembro de 2024
A Dosimetria das Penalidades em Contratos Administrativos: Análise à Luz da Lei nº 14.133/2021.
Resumo Este artigo explora a dosimetria das penalidades aplicadas em contratos administrativos, com foco na recente evolução normativa representada pela […]
18 de outubro de 2024
Possibilidade de designação de servidores comissionados como Agentes de Contratação sob a Nova Lei de Licitações: Análise do acórdão nº 2528/24 do TCE/PR
Resumo: O presente artigo visa analisar a consulta formulada ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), que resultou […]
3 de outubro de 2024
Nova Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 79/2024: Atualizações e Impactos na Contratação Pública
No dia 12 de setembro de 2024, foi publicada a Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 79, que traz importantes alterações à […]
26 de setembro de 2024
A polêmica acerca da renovação de quantitativos de ata de registro de preços na nova lei de licitações
Não há segurança jurídica para a interpretação que caminha no sentido de corroborar essa prática. Sob a égide da Lei […]
2 de setembro de 2024
ART. 74, III, DA LEI Nº 14.133/2021: DELIMITAÇÃO DA VEDAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RELATIVA AOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO
1. CONTEXTUALIZAÇÃO As licitações envolvendo serviços de publicidade na Administração Pública apresentam particularidades que exigem um aprofundamento específico, o qual […]
26 de agosto de 2024
A comprovação da qualificação técnica profissional e operacional na Lei 14.133/2021
A habilitação é fase da licitação que se destina a aferição da capacidade do licitante de bem executar o objeto […]
21 de agosto de 2024
A elaboração do plano de contratações anual é obrigatória?
A Lei 14.133/2021, que dispõe sobre normas gerais de licitações e contratos para a Administração Pública da União, dos Estados, […]
29 de julho de 2024
Repensando a Separação Estanque entre Orçamentação de Compras e serviços em geral e Obras e serviços de engenharia na Lei 14.133/21
Introdução: A regulação referente à orçamentação de compras e obras, conforme delineada pelo artigo 23 da Lei 14.133/21, busca estabelecer […]
24 de julho de 2024
DIFERENÇA ENTRE OS MODOS DE DISPUTA ESTABELECIDOS NA NLLCA Nº 14.133/21
Resumo A Lei de Licitações nº 14.133-2021 caracteriza-se por ser analítica e, por consequência, esquadrinhar procedimentos. Contudo, o novo normativo […]
15 de julho de 2024
A materialização da Lei nº 14.133/2021
Revista INCP – Instituto Nacional da Contratação Pública O Grupo JML tem a satisfação em colaborar com a publicação desta […]
5 de julho de 2024
A Lei 14.133/2021 e a participação de empresas reunidas em consórcio em licitação
Em preliminar importa observar que consórcio, para fins de licitação, se consubstancia na união transitória de duas ou mais pessoas […]
4 de junho de 2024