Nova Lei de Licitações

Por Julieta Mendes Lopes Sabe-se que em 1º de abril de 2021 entrou em vigor a Nova Lei de Licitações […]

Por JML Consultoria[1] O pregão foi concebido como modalidade de licitação destinada à aquisição de bens e serviços comuns. É […]

  Por: Luiz Claudio de Azevedo Chaves* Andréa Poggio Contardo da Fonseca** Resumo: Durante o período de convivência normativa entres […]

Por JML Consultoria[1] Os particulares, ao aceitarem participar de um determinado certame público, como regra, se responsabilizam pela correta apresentação […]

O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), previsto no art. 78, inc. III da Lei 14.133/21 não é uma novidade […]

Por Angelina Leonez[1]   Introdução A Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC (Lei nº 14.133, de 1º de […]

Introdução De forma geral, a rotina de suprimento de fundos, ou adiantamento a servidor, está muito atrelada à área de […]

Entre os procedimentos auxiliares das licitações previstos no art. 78 da Lei 14.133/21, idealizados com o objetivo de melhorarem a […]

CONTAGEM REGRESSIVA: A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS APÓS A REVOGAÇÃO DAS LEIS N […]

Por Luiz Cláudio de Azevedo Chaves[1] 1. Introdução Há muito, órgãos e entidades integrantes da Administração Pública saboreiam o amargo […]

Por força do que impõe a Constituição Federal, em seu art. 37, XXI, as obras, serviços, compras e alienações contratados […]

A literatura que foca seus estudos em torno das contratações públicas tem se debruçado em torno da análise da matriz […]

O objetivo deste texto é apresentar, sem pretensão de esgotar o tema, algumas novidades acerca da pré-qualificação previstas na Nova […]

Introdução A sistemática de registro de preços já é (era) prevista na norma que rege o Regime Diferenciado de Contratações […]

INTRODUÇÃO Nas contratações públicas de bens, serviços e obras, a Administração Pública deve conceder tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para […]

Introdução Compreender melhor o cenário de contratações públicas é fundamental para evitar apontamentos e responsabilizações, por isso a Administração Pública […]

Na fase planejamento é que a Administração define o objeto da contratação, com quantitativo suficiente, características técnicas, modo de execução […]

A Lei 14.133/21, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, alterou fundamentalmente as regras sobre a duração dos contratos e, […]

1. Introdução As entidades do Sistema S definitivamente não estão sob mando da Lei 8.666/1993, quanto mais da nova Lei […]

De acordo com o art. 58 da nova lei de licitações, a Administração tem a faculdade de exigir em edital, […]

Com a edição da Lei nº 13.303/2016 as empresas estatais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios […]